Orçamento para 2027: o que vem aí para apoiar a aquisição de um elétrico

O Orçamento do Estado para 2027, a ser votado em 24 de novembro, prevê um novo apoio à compra de carros elétricos para famílias vulneráveis, com comparticipações entre 70% e 90% do valor do veículo, até ao limite de 15 mil euros.

O Governo parece decidido em acelerar a transição para a mobilidade elétrica, tendo contemplado no Orçamento do Estado para 2027 um novo incentivo que desafia as famílias com menos meios a abraçar os automóveis de zero emissões. A votação final do orçamento está agendada para 24 de novembro, mas a medida, integrada no Plano Social para o Clima, ainda terá de ser aprovada pela Comissão Europeia. A expectativa é de que arranque nos primeiros meses do próximo ano.

O apoio destina-se às famílias que beneficiam da tarifa social de energia elétrica e às que têm rendimentos até 80% da mediana nacional, calculados por adulto equivalente, o que corresponde a um rendimento anual de 11.572 euros líquidos. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, cerca de 1,5 milhões de agregados familiares cumprem estes critérios, o dobro dos cerca de 750 mil beneficiários da tarifa social.

Ainda assim, as candidaturas das famílias com tarifa social terão prioridade. Cada agregado familiar poderá apresentar apenas uma candidatura e o Governo prevê disponibilizar um simulador e está a estudar, com a Autoridade Tributária, uma forma de verificar automaticamente a elegibilidade.

Quanto pode receber cada família

Ainda não foi anunciado o valor máximo de aquisição, mas a ministra observou que “é natural que seja os 37.500 mais inflação”, o teto anteriormente usado pelo Fundo Ambiental. O que se sabe é que a comparticipação pode chegar a 15 mil euros por veículo, com mais mil euros caso seja entregue um carro antigo para abate, ainda que este seja opcional.

No exemplo apresentado pela ministra, numa viatura de menos de 17 mil euros, valor de comercialização da versão mais básica de um Dacia Spring, com 80% de apoio e os mil euros do abate, a família pagaria pouco mais de dois mil euros por um veículo elétrico.

Dado de relevo é o facto de o apoio estar previsto funcionar através de vouchers, à semelhança do programa E-Lar, sem necessidade de adiantar dinheiro.

Que automóvel se pode escolher?

Podem ser elegíveis automóveis ligeiros de passageiros elétricos e quadriciclos elétricos, incluindo os de baixa velocidade. O programa financia também carregadores.

Os carros podem ser novos ou usados, mas, no caso dos usados, têm de ter menos de cinco anos, ser adquiridos a uma empresa e ser mantidos durante pelo menos três anos.

Quando se fazem simulações, percebe-se que, para veículos novos, entre os quais há poucas propostas por menos de 20 mil euros, terá mais relevância o teto máximo. Já as comparticipações de 70% a 90% terão maior impacto quando se olha para o mercado de usados. Um automóvel com cinco anos, que se encontre à venda por 10.000 euros, poderá beneficiar de um apoio de até nove mil euros.

5500 carros elétricos para famílias

O plano prevê apoiar cerca de 5500 carros elétricos para famílias, com 104,5 milhões de euros. O Governo pretende ainda acrescentar cerca de 1100 veículos a esta componente, aproveitando verbas de categorias não aceites pela Comissão Europeia, mas ainda não sabe se Bruxelas o permitirá.

A ministra estima que entre 200 e 300 milhões de euros sejam gastos em 2027, embora admita não conhecer o valor exato. Nos documentos da proposta de Orçamento do Estado, a rubrica do Fundo Social para o Clima tem 76,1 milhões de euros inscritos.

Procura um carro novo?

Outros apoios à mobilidade

O Plano Social para o Clima inclui ainda 228 milhões de euros para cerca de 13.700 carros elétricos destinados a microempresas. Cada empresa pode receber apoio para até dois veículos, mas é obrigada a abater pelo menos um veículo.

Estão também previstos 700 autocarros elétricos para autoridades de transporte de territórios de baixa densidade e das regiões autónomas. No continente, ficam de fora a Grande Lisboa, o Grande Porto, a Região de Leiria e o Oeste.

Para a população em geral, os incentivos à compra de elétricos ficam em suspenso, sendo que, dos 20 milhões previstos para 2026, apenas dez milhões foram abertos. O próximo aviso, com 50 milhões de euros do Fundo de Modernização, deverá ser lançado em meados de 2027 e abrangerá também os Açores e a Madeira.