As emissões de gases poluentes que agravaram as alterações climáticas nos últimos tempos são a causa pela qual a organização não governamental alemã Deutsche Umwelthilfe avançou com um processo judicial contra a BMW e a Daimler, que detém, entre outros emblemas, a Mercedes-Benz. Um processo inédito, já que é a primeira vez que um grupo de cidadãos avança contra um gigante automóvel por causa do ambiente.
O que abriu a porta a esta ação judicial foi o parecer do Supremo Tribunal da Alemanha que, em maio de 2020, considerou que a lei climática do país em vigor não estava a proteger as futuras gerações, determinando a percentagem de redução de emissões, entre 1990 e 2030, passaria de 55 para 65% e declarando que a Alemanha deve ser neutra em termos de carbono até 2045. E, enquanto isso, nos Países Baixos, grupos ambientalistas ganharam um processo contra a petrolífera Shell precisamente pela atitude negligente para com o clima.
Será este o primeiro de muitos processos?
O resultado, no entanto, poderá ser catastrófico – pelo menos para muitas empresas. É que caso o grupo vença o processo, estará aberta a porta para outras ações judiciais que poderão atingir desde uma companhia aérea até um grande retalhista de roupa. Para o ambiente, porém, e independentemente do resultado, haverá ganhos: é que os dois grupos automóveis terão não só de provar que estão a cumprir a agenda de redução de emissões anunciada, como se manterem fiéis àquela.
E a agenda tanto da BMW como da Daimler é ambiciosa. A primeira quer que, até 2030, pelo menos metade das vendas globais sejam de veículos elétricos, além de pretender reduzir as emissões de CO2 por veículo em 40% – em Portugal, este mês, lançou os BMW Points, um serviço que quer incentivar os condutores dos seus veículos plug-in a usarem o modo elétrico, através da oferta de pontos por cada quilómetro percorrido em modo elétrico que poderão depois ser convertidos em carregamentos nos postos públicos.
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Já a Daimler pretende produzir apenas veículos 100% elétricos até 2030, e fornecer uma alternativa elétrica para todos os modelos até 2025.
Metas para o Acordo de Paris
Tanto a BMW como a Daimler desenharam objetivos tendo por base o Acordo de Paris, que prevê medidas para o combate ao aquecimento global. Os seus críticos, porém, alegam que isso não é o suficiente como foi deliberado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Por isso, exigem que as duas construtoras se comprometam a deixar de produzir mecânicas térmicas no máximo até 2030.
Confrontadas com o caso, as administrações de ambos os grupos não mostram grande preocupação. Afinal, como escreveu a Daimler em comunicado, “há muito que fornecemos uma declaração clara sobre o caminho para a neutralidade climática”. Quanto à BMW, há o compromisso de cumprir com o limite de 1,5 graus de aumento da temperatura média definido pelo Acordo de Paris, de garantir que 50% das peças automóveis sejam recicladas nos próximos anos, bem como diminuir em 80% as emissões de CO2 relativas à produção até 2030.
De referir que na calha há outro processo contra um gigante automóvel: a Greenpeace, em colaboração com a ativista Clara Mayer da Fridays for Future, poderá avançar com um processo semelhante contra o Grupo Volkswagen, estando a decisão dependente da resposta do construtor, esperada até 29 de outubro.
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