Reativar matriculas canceladas ou abatidas

5 min

É possível reativar matrículas canceladas ou abatidas?

Encontrou um carro que gostava de comprar mas tem as matrículas canceladas ou abatidas?

O cancelamento de uma matrícula é o ato administrativo pelo qual se retira a autorização para o veículo circular na via pública. Pode acontecer a pedido do proprietário, ou oficiosamente, pelas autoridades, por falta de inspeção, por exemplo. Mas, seja qual for o motivo, o cancelamento da matrícula não impede que a mesma venha a ser reposta a pedido do proprietário, exceto no que se refere aos Veículos em Fim de Vida (VFV). Neste caso, as matrículas abatidas não podem ser reativadas.

De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT), “o VFV corresponde genericamente aos veículos que, não apresentando condições para a circulação, em consequência de acidente, avaria, mau estado ou outro motivo, chegaram ao fim da respetiva vida útil, passando a constituir um resíduo”.

Artigo relacionado: Abate de veículos em fim de vida: como funciona

O proprietário de um VFV deve entregá-lo num centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado, competindo a estas entidades encaminhar o pedido de cancelamento definitivo da matrícula do veículo.

Em que situações podem ser as matrículas canceladas?Como guardar um carro clássico durante o inverno

Por decisão legal, todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados, entre 1980 e 2000, e que não tenham sido sujeitos a inspeção desde 2003 foram canceladas. Mas, além da falta de inspeção, outras três situações justificam o pedido de cancelamento da matrícula de um automóvel:

  • Quando é vendido e o novo dono não regista o carro com o seu nome;
  • Quando o veículo deixa de ser utilizado na via pública, passando a ter, por exemplo, utilização exclusiva em provas desportivas ou em recintos privados não abertos à circulação;
  • Quando se encontra desaparecido ou sempre que é exportado.

Em qualquer um destes cenários, não requerer a anulação da matrícula pode resultar em muitas dores de cabeça, uma vez que o antigo proprietário continuará a responder pelo veículo. Evitá-lo é simples: deverá dirigir-se ao IMT e fazer o pedido, pagando uma taxa de 10€.

Artigo relacionado: Recebeu o IUC de um carro que já não é seu?

Por sua vez, o que não tem justificação é o risco de circular num veículo com a matrícula cancelada ou abatida. Fazendo-o está sujeito à apreensão da viatura e aplicação de multa por parte das autoridades fiscalizadoras.

Como saber se o seu carro tem a matrícula cancelada

Pode consultar gratuitamente e de forma muito fácil a lista com as matrículas canceladas em Portugal, em secção dedicada no portal do IMT, a única entidade que apresenta uma base de dados atualizada.

Basta inserir as letras e os números da licença que deseja procurar para obter em poucos segundos um resultado do estado da matrícula: ativa ou cancelada. As informações estão acessíveis a qualquer utilizador do site, a qualquer momento.

Como reativar a matrícula

Por alguma razão, percebeu agora que a viatura que conduz tem as matrículas canceladas. Em condições normais, para voltar a ter o carro ou a moto legal, o processo é muito mais simples do que imagina. Os proprietários devem solicitar a reposição nos balcões de atendimento dos serviços regionais e distritais do IMT ou numa Loja do Cidadão.

Antes, para conseguir a reposição da matrícula, o veículo terá de ser sujeito a uma inspeção extraordinária, de modo a garantir que cumpre todas as exigências de segurança e requisitos ambientais e que está apto para circular, sem que ninguém esteja em perigo.

Esta inspeção é realizada num Centro de Inspeção da Categoria B, com um custo de 79,03€ (mais IVA).

Artigo relacionado: O que é a inspeção tipo B?

Já com o certificado de inspeção, o proprietário do veículo vai então dirigir-se aos serviços regionais e distritais do IMT, onde irá então requerer que a sua matrícula fique de novo ativa. Para o efeito, terá que pagar uma taxa no valor de 33€. No momento do requerimento vai precisar dos seguintes documentos: Formulário Modelo 9 IMT, Documento de identificação do requerente, DUA – Documento único automóvel (o antigo livrete) e comprovativo de aprovação na inspeção extraordinária.

E se for apanhado a circular com matrículas canceladas?

Sem surpresa, há sempre quem acredite que o risco de circular com matrículas canceladas ou abatidas pode compensar e prefira, por isso, não gastar os valores acima referidos na sua renovação, continuando a infringir a lei. Até ser apanhado…

O método é sobejamente conhecido, mas raramente dá bom resultado. Fique a saber, por exemplo, que circulando com as matrículas do seu carro ou moto canceladas está a arriscar a apreensão do veículo, bem como o pagamento de uma multa, sempre bastante mais dispendiosa do que o processo que permite a sua reposição.

 
Leia também:

eyJpZCI6IjIyNDIzMjE1NDkzIiwibmV0d29ya0NvZGUiOiIxMDA3ODM3IiwiZWZmZWN0aXZlUm9vdEFkVW5pdElkIjoiNTA5MjI3IiwibmFtZSI6IkFQX0xCX1RvcCIsInBhcmVudFBhdGgiOlt7ImlkIjoiNTA5MjI3IiwibmFtZSI6ImNhLXB1Yi0zMDIzMTkxOTk4Mjg1MTk3IiwiYWRVbml0Q29kZSI6ImNhLXB1Yi0zMDIzMTkxOTk4Mjg1MTk3In0seyJpZCI6IjIwMzU2NTkwOTY3IiwibmFtZSI6IjFfU3RhbmRWaXJ0dWFsIiwiYWRVbml0Q29kZSI6IjFfU3RhbmRWaXJ0dWFsIn0seyJpZCI6IjIxNzg0MTIzODQwIiwibmFtZSI6IlNUVl9ibG9nIiwiYWRVbml0Q29kZSI6IlNUVl9ibG9nIn0seyJpZCI6IjIyNDIxODkyMzI0IiwibmFtZSI6IkJsb2dfRGVza3RvcCIsImFkVW5pdENvZGUiOiJCbG9nX0Rlc2t0b3AifV0sImFkVW5pdENvZGUiOiJBUF9MQl9Ub3AiLCJkZXNjcmlwdGlvbiI6IiIsImlzRmx1aWQiOmZhbHNlLCJpc05hdGl2ZSI6ZmFsc2UsImFkVW5pdFNpemVzIjp7InNpemUiOnsid2lkdGgiOiI3MjgiLCJoZWlnaHQiOiI5MCIsImlzQXNwZWN0UmF0aW8iOiJmYWxzZSJ9LCJlbnZpcm9ubWVudFR5cGUiOiJCUk9XU0VSIiwiZnVsbERpc3BsYXlTdHJpbmciOiI3Mjh4OTAifX0=
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

Mais artigos da mesma categoria

Lisboa e Porto suspendem pagamento de estacionamento

Com a declaração do estado de emergência, o apelo ao confinamento e o encerramento das escolas, faltava declarar o estacionamento gratuito nas duas maiores cidades…

Inspeção automóvel: conheça as novas regras

Desde o dia 1 de novembro de 2020 que as inspeções automóveis têm novas regras nascidas para dar resposta às inovações tecnológicas desenvolvidas pela indústria…

Motor Wankel: vantagens e desvantagens

Os mais versados em tecnologia automóvel não terão grandes dúvidas se lhes perguntarem o que é um motor Wankel, mas a designação pouco dirá aos…

Dicas para transportar animais nas férias

Não basta abrir a porta do veículo e deixar o seu animal acomodar-se à sua vontade. Fazer viagens de automóvel com bichos incluídos carece de…
X

Quer receber as nossas comunicações por e-mail?

Email Marketing by E-goi

É proprietário de um Stand?

Crie uma Conta Profissional