Quer seja uma inspeção de tipo B ou uma normal, a inspeção de um automóvel tem como objetivo confirmar as boas condições de funcionamento do veículo, sendo uma das principais preocupações dos inspetores, assim como das regras que os regem, a segurança rodoviária.
Por isso, e para que haja alguma consistência, a inspeção periódica obrigatória tem um intervalo determinado pela idade do carro: a primeira inspeção deverá ser marcada quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos. Após decorrido esse período, a inspeção deverá ser marcada anualmente. O prazo limite para a sua realização é o dia e o mês da matrícula do veículo.
Ao contrário das inspeções periódicas obrigatórias, as inspeções de tipo B, ou extraordinárias, são marcadas para, ocasionalmente, identificar ou confirmar as condições de segurança dos veículos. Essa necessidade nasce do facto de ter havido alguma alteração nas características construtivas ou funcionais do automóvel.
Quando se faz uma inspeção de tipo B?
A situação que requer uma inspeção do tipo B pode advir de um acidente em que o carro tenha estado envolvido e na sequência do qual elementos do quadro e/ou da direção, da suspensão ou da travagem tenham sido gravemente afetados. Também se poderá ter de levar o carro a uma inspeção extraordinária se se fizer uma mudança estrutural. Por exemplo, se se optar por introduzir um sistema a GPL num carro a gasolina ou se, num todo o terreno, se quiser incluir um rollbar, ou seja, uma gaiola de proteção em caso de capotamento.
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Seja como for, as inspeções extraordinárias têm de ser efetuadas nos Centros de Inspeção técnica da Categoria B e, no ato da inspeção, é necessário apresentar o certificado de matrícula ou livrete e título do registo de propriedade (caso os documentos estejam apreendidos os mesmos podem ser substituídos por documento de substituição devidamente validado), a ficha da última inspeção e a documentação específica relacionada com a inspeção em causa e que deverá conter a descrição pormenorizada dos elementos sobre os quais incidiram as alterações ou reparações, incluindo cópia da fatura ou do relatório de peritagem, projeto relativo à adaptação a um diferente combustível ou de qualquer alteração estrutural.
Além destes casos, são sujeitos a inspeções extraordinárias veículos importados usados por altura da atribuição da matrícula nacional, veículos de transporte de crianças ou veículos submetidos a inspeção determinada pelo IMT para verificações técnicas de confirmação das suas condições de segurança e conformidade com as características originais de homologação.
Como se procedem as inspeções de tipo B?
Os pontos a controlar nas inspeções extraordinárias foram estabelecidos no Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, e pressupõe primeiro de tudo a observação visual, tendo como finalidade fundamental a identificação do veículo e a verificação da sua conformidade, dentro de limites admissíveis, com o modelo homologado ou aprovado após transformação, determinando-se as suas condições de funcionamento e segurança.
Mas a observação é limitada aos elementos do veículo que possam ser facilmente acessíveis, sempre que possível, sem desmontagem. Neste processo, pode ser solicitada a abertura de compartimentos que possuam fecho ou a remoção de proteções do motor, painéis, tapetes e forros – tudo com o objetivo de aceder a pontos que devem ser objeto de inspeção.
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No entanto, o acesso a determinados pontos pode não ser suficiente. Nestes casos, pode ser solicitada a apresentação de prova de que o veículo apresenta as condições de segurança necessárias, sendo exigida declaração da entidade que efetuou a reparação do veículo.
Além da observação, os equipamentos normalmente usados nas inspeções periódicas podem ser utilizados, dependendo do que se está a analisar.
No fim, os veículos aprovados na inspeção recebem o correspondente certificado. Já os automóveis reprovados terão de ser reavaliados até cumprirem as normas de segurança para que possam circular.
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