Abate de veículos em fim de vida: como funciona

Tal como as pessoas, os automóveis envelhecem. Foram excelentes companheiros, por vezes durante décadas, prestaram bons e leais serviços, mas chega uma certa altura… Bom, se tiverem valor como clássicos, ainda vão andar por cá mais uns bons anos. Mas os restantes veículos, a esmagadora maioria, estão condenados ao abate.

Abater um veículo em fim de vida (VFV) requer algum cuidado, desde logo para garantir que os registos de propriedade e matrícula são cancelados. Não opte por uma sucata ilegal, até porque isso lhe pode trazer dissabores como, por exemplo, continuar a receber o aviso da Autoridade Tributária para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC).

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Além de ser um descanso para si, o abate de um veículo por um centro certificado garante que esta operação é feita de forma ambientalmente segura. Pode, por exemplo, consultar o site da Valorcar, que dispõe de uma lista distrital de centros licenciados para o abate de veículos em fim de vida.

Documentos necessários para o abate de veículos

Quando for entregar o seu veículo ara abate, o proprietário deve:

Levar consigo a documentação da viatura, nomeadamente o chamado Livrete e o Título de Registo de Propriedade (ou o Certificado de Matrícula);
Apresentar o Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e o cartão de contribuinte;
Pedir o cancelamento da matrícula através do impresso modelo 9 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que é disponibilizado pelo centro de abate. O impresso tem de ser assinado pelo proprietário do veículo e, se for uma empresa, a assinatura tem de ser reconhecida notarialmente.

Se tudo estiver em ordem, o centro emite um Certificado de Destruição, cujo original fica na posse do proprietário. Desta forma, o dono da viatura fica com uma prova de que entregou o seu carro para abate a uma empresa licenciada, ficando, nessa altura, isento de mais responsabilidades.

Por sua vez, o centro envia uma cópia do Certificado de Destruição e a documentação da viatura para o IMT, que procede ao cancelamento da matrícula. Em seguida, o IMT comunica o cancelamento da matrícula à Conservatória do Registo Automóvel, que cancela o Registo de Propriedade.

Em caso de acidente grave é necessário o abate?

Por vezes, a vida de um automóvel pode terminar precocemente na sequência de um acidente grave. Se a reparação ainda for economicamente viável, os carros nessas condições terão de ser submetidos a uma inspeção do tipo B. Só podem voltar a circular se forem aprovados nesta inspeção. Se a reparação não for viável ou se não conseguirem a aprovação na inspeção do tipo B, nesse caso seguem o caminho de um VFV.

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Por vezes, algumas viaturas são também abandonadas na via pública, um fenómeno relativamente comum nos centros urbanos e que degrada os espaços destinados aos cidadãos. Além de estar sujeito a coima, o proprietário do automóvel abandonado não consegue cancelar os registos do veículo, pelo que continuará a receber, anualmente, a nota de liquidação do IUC.

Note-se que um carro abandonado na via pública pode ser encaminhado pelas autoridades para um centro de abate. Neste caso, é o proprietário que paga o custo da remoção da viatura para o centro de abate.

Quanto pode valer o seu carro num centro de abate?

Se, como é mais aconselhável, o proprietário decidir levar o seu VFV, dependendo do modelo e da marca do carro e do centro de abate, ainda poderá receber algum dinheiro pelo automóvel. Os valores variam muito. Um carro completo e mais popular pode valer 150€. Mas se for um modelo cujas peças tenham muita procura, poderá chegar até montantes na ordem dos 500€. Por outro lado, há centros que simplesmente não pagam qualquer valor aos proprietários.

Ao desmantelarem a viatura, os centros de abate de veículos vão também realizar algum dinheiro através da venda de peças, alumínio, cobre ou metais ferrosos. Tudo o que forem componentes vendáveis são removidos e vendidos.

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O tratamento complementar do veículo é efetuado em instalações de fragmentação, onde são utilizadas técnicas de separação para a recuperação de materiais metálicos para reciclagem e produção de aço e metais não ferrosos.

Os materiais remanescentes, conhecidos como resíduos de fragmentação, podem ser sujeitos a tratamentos adicionais para recuperação de quaisquer materiais metálicos e não metálicos. Depois, podem ser novamente selecionados e utilizados em diversos tipos de aplicações, como na construção e revestimento de estradas.

Apenas após a conclusão de todos estes processos é que os restantes resíduos são enviados para um aterro, o que normalmente se traduz em menos de 20% do peso original do veículo.

Incentivo ao abate de veículos pode regressar em 2021

O incentivo ao abate de veículos em fim de vida terminou em 2016, mas voltou recentemente à ordem do dia. Em entrevista ao jornal Eco, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, admitiu que o incentivo pode regressar em 2021. Mas atenção: apenas na troca por um veículo elétrico novo. Na opinião de Matos Fernandes, o incentivo não deve abranger a aquisição de automóveis novos com motor de combustão interna, o mesmo é dizer a gasolina ou diesel e, se assim for, até os híbridos ficam de fora.

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Posição diferente tem a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP). O secretário-geral da associação, Hélder Pedro, defende que os incentivos à compra de veículos novos devem incluir também os que têm motor de combustão interna, à semelhança do que fizeram os governos espanhol e francês.

Hélder Pedro recorda ainda que Portugal tem em circulação cerca de um milhão de veículos que já atingiram duas décadas de existência. Na maioria destes carros mais “experientes”, os respetivos proprietários não têm capacidade financeira para comprar um carro novo – com ou sem incentivos do Estado. Por isso, mais cedo ou mais tarde, esses automóveis têm de seguir para abate, mesmo sem terem sido estimulados pelo incentivo do Governo.

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