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Tudo o que deve saber sobre o Registo Automóvel Online

Por vezes, pedir e obter registos de veículos é um processo que se torna moroso e bastante caro. Felizmente, os serviços estão a tornar-se cada vez mais digitais a favor do nosso conforto e paciência, e pedir o Registo Automóvel Online é agora bastante mais fácil.

Já conhece o portal Automóvel Online? Neste artigo vamos dar-lhe a conhecer a forma mais prática, rápida e barata de pedir atos de registo para os seus automóveis.

O que é o Registo Automóvel Online?

O Registo Automóvel Online é um serviço online, sob a alçada do Ministério da Justiça, que permite solicitar e obter registos de propriedade de um veículo novo ou usado através da internet, sem qualquer deslocação física e com custos reduzidos.

Que tipo de registos automóveis posso pedir online?

Este serviço engloba uma variedade de atos de registo, desde registo inicial de propriedade, penhora, alteração de contractos, tudo o que esteja relacionado com compra e venda e locação financeira, cancelamento de registo, alterações de informação, hipotecas, registo de ação, registo de decisão judicial e todos os registos relacionados com transmissão de propriedade – tudo isto completamente online.

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Vantagens do Registo Automóvel Online

Para além de uma maior rapidez e facilidade do processo, uma das grandes vantagens é também o preço: este serviço online não só nos alivia os custos de deslocações, mas também inclui um desconto de 15% no valor do emolumento e encargos de registo.

Uma outra grande vantagem é o facto de permitir a obtenção de uma certidão de registo automóvel, permitindo ao utilizador ter acesso permanente, em suporte eletrónico e com atualizações constantes, à lista de registos em vigor do veículo e informação sobre menções e pedidos de registo automóvel pendentes.

Como funciona?

Antes de mais, importa saber que para usar este serviço online precisa de ter um certificado digital, que funciona como um bilhete de identidade eletrónico e que pode ser obtido através do Cartão de Cidadão.

Tendo este certificado digital basta autenticar-se em automóvel online, preencher a informação sobre o automóvel e intervenientes no ato de registo pretendido, através de um formulário presente no site, e enviar eletronicamente o pedido.

No caso do registo automóvel resultante de um contrato verbal, estas informações serão confirmadas pelas duas partes antes do processo avançar e o utilizador receberá, através de um mecanismo de aprovação online, uma confirmação no seu email.

O 2º. passo do processo é o pagamento do emolumento de registo e outros encargos através de Multibanco ou Homebanking.

Todos os interessados são avisados por e-mail e sms quando o registo online é realizado e, após esta etapa, o Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula segue por correio para a residência ou sede do titular.

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Quem pode pedir o registo automóvel online?

Qualquer um dos intervenientes no ato de registo pode solicitar o registo automóvel. No caso do registo de propriedade resultante de um contrato verbal devem apresentar ambos – como exige a aprovação dos dados online, terão de ser ambas as partes a participar – ou apenas o vendedor, caso este não seja uma pessoa singular.

O pedido de registo pode também ser entregue por advogados, solicitadores ou notários, representantes de um dos intervenientes no processo, desde que tenham certificado digital que comprove a respetiva qualidade profissional. No caso do pedido de penhora, o ato pode ainda ser requisitado pelo solicitador de execução.

 

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