O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária — Visão Zero 2030, um plano que pretende reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves nas estradas portuguesas até ao final da década.

A estratégia, anunciada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) a 6 de novembro, estabelece novas prioridades para a prevenção de acidentes, incluindo o reforço da fiscalização, a melhoria das infraestruturas e a promoção de veículos mais seguros.

Portugal quer reduzir para metade as vítimas nas estradas

A nova estratégia utiliza os números de 2019 como referência e estabelece metas concretas para 2030.

Em Portugal continental, o objetivo é reduzir o número anual de vítimas mortais de 626 para 313 e diminuir os feridos graves de 2.089 para 1.044.

Segundo as estimativas apresentadas pela ANSR, o cumprimento destas metas poderá permitir salvar 2.250 vidas e evitar 7.750 feridos graves, com uma poupança de aproximadamente 20 mil milhões de euros em custos económicos e sociais.

A ambição a longo prazo é ainda maior: alcançar zero mortos e zero feridos graves nas estradas até 2050.

Velocidade, álcool e distrações entre as prioridades

fotografia de uma estrada nacional portuguesa com sinalização de segurança rodoviária

A Visão Zero 2030 identifica vários fatores de risco que deverão merecer especial atenção nos próximos anos.

Entre as principais áreas de intervenção estão o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool ou de outras substâncias, a utilização do telemóvel e outras distrações ao volante, bem como a fadiga dos condutores.

O Governo pretende reforçar a fiscalização e a sensibilização, mas também melhorar a segurança das próprias estradas.

Estão previstas intervenções em zonas com maior concentração de acidentes, melhorias nas travessias urbanas e medidas para aumentar a proteção de peões, ciclistas e motociclistas.

A estratégia contempla ainda a adequação dos limites de velocidade às características das diferentes vias.

Mais segurança nos automóveis e maior utilização do cinto

gráfico ou infografia sobre evolução da sinistralidade rodoviária em Portugal entre 2000 e 2023

A renovação do parque automóvel e a utilização de veículos equipados com sistemas modernos de segurança também fazem parte das prioridades.

Outro objetivo é aumentar a utilização dos equipamentos de proteção.

Até 2030, Portugal pretende que 95% dos ocupantes dos bancos traseiros utilizem o cinto de segurança, face aos 78% registados no valor de referência.

A estratégia estabelece igualmente a meta de aumentar para 85% a percentagem de veículos que respeitam os limites de velocidade.

As novas regras entram já em vigor?

A aprovação da Visão Zero 2030 não significa que tenham sido automaticamente introduzidas novas multas ou alterações aos limites de velocidade.

A execução da estratégia será feita através de dois planos de ação bienais, que deverão definir as medidas concretas, os calendários, os responsáveis e os respetivos custos.

A ANSR ficará responsável pela coordenação e acompanhamento da implementação, em colaboração com entidades como a GNR, PSP, IMT e Infraestruturas de Portugal.

A primeira avaliação intermédia está prevista para 2027, permitindo verificar se as medidas adotadas estão a contribuir para reduzir a sinistralidade rodoviária.

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