Se está a pensar mudar as jantes ou pneus do seu carro por razões estéticas, ou de performance, deve ter atenção à legislação em vigor. Em Portugal, a alteração das dimensões de pneus e jantes exige homologação junto do IMT para que o veículo continue a circular legalmente e não arrisque ser reprovado na inspeção ou de perder a cobertura do seguro em caso de acidente.

Neste guia, explicamos como homologar jantes e pneus, quais os passos a seguir, quanto custa o processo e que alternativas existem se a marca não aprovar a alteração.

Homologar jantes e pneus: como fazê-lo de acordo com a lei?

tipos de pneus

Para poder circular legalmente com jantes ou pneus diferentes dos que estão homologados no DUA, precisa de pedir a alteração de características técnicas do veículo ao IMT. O objetivo é garantir que o carro continua seguro e compatível com a legislação europeia e nacional.

Este processo está previsto na legislação portuguesa e é obrigatório sempre que as medidas dos pneus e jantes diferem das originalmente aprovadas pelo fabricante para aquele modelo.

1. Requerimento ao IMT

O primeiro passo é apresentar o pedido de alteração de características ao IMT, através do formulário Modelo 9, que pode ser entregue:

  • Presencialmente nos balcões regionais ou distritais do IMT

  • Online através do portal do IMT

Vantagem online: 10% de desconto na taxa (27€ em vez de 30€)

Aceda a: Veículos > Alteração de Características
Preencha o formulário, selecione a alteração pretendida e submeta o pedido.

Antes de avançar, confirme nas “Anotações Especiais” se a medida pretendida já está aprovada. Se estiver, não será necessário novo registo. Se não estiver, siga os próximos passos.

2. Contacte o fabricante

Toyota Corolla Cross pneus

Se a nova medida não estiver nas anotações especiais do DUA, deve contactar o representante oficial da marca do seu carro para obter uma declaração técnica de compatibilidade.

Esta declaração deve confirmar que as novas medidas cumprem os requisitos de segurança e enquadram-se nas diretivas comunitárias:

  • 78/549/CEE de 12 de junho de 1978

  • 92/93/CEE de 31 de março de 1992

Para obter esta declaração, envie à marca:

  • Carta com a descrição da alteração pretendida

  • Cópia do Documento Único Automóvel (DUA)

  • Cópia do Cartão de Cidadão

  • Comprovativo do pagamento (custo entre 50€ e 100€)

Recebida a declaração, deve apresentar novamente o pedido no IMT com:

  • Formulário Modelo 9

  • Declaração da marca

  • Documento de identificação do requerente

  • DUA do veículo

Taxa do averbamento: 30€

3. Outras alternativas

Se a marca não emitir a declaração (por as medidas excederem as previstas pelo fabricante), pode recorrer a laboratórios técnicos especializados.

Estes laboratórios realizam ensaios em pista para verificar se as alterações são seguras e compatíveis com o comportamento do veículo.

Laboratórios recomendados em Portugal:

  • LTA – Laboratório de Tecnologia Automóvel (Braga)

  • Prova Ímpar (Braga)

Nestes casos, será necessário apresentar os mesmos documentos e submeter o carro a testes de travagem, direção, estabilidade e segurança.
Custo médio dos testes: entre 150€ e 200€

Se o resultado for positivo, o laboratório emite um relatório técnico, que permite concluir o pedido de homologação no IMT.

O que acontece se circular com jantes ou pneus não homologados?

Alterar jantes e pneus sem o devido registo no DUA pode trazer sérias consequências legais e financeiras:

  • Reprovação na inspeção periódica

  • Multa em caso de fiscalização pela GNR ou PSP

  • Possível perda da cobertura do seguro em caso de acidente

  • Responsabilidade civil agravada em caso de sinistro com terceiros

Além disso, a alteração pode afetar o valor de revenda do carro, ou levantar entraves ao pedido de financiamento automóvel.

Marvin Tortas
Partilhar:

Leia também