carros híbridos beneficios fiscais

4 min

Carros híbridos: benefícios fiscais em 2021

O Orçamento do Estado para 2021 trouxe novidades aos automóveis híbridos apoiados em combustíveis fósseis, mas com uma ajudinha, maior ou menor, de um motor elétrico. A decisão começou a desenhar-se no fim do último ano, depois de a associação ambientalista Zero ter pedido o fim dos benefícios fiscais para estes veículos. Em causa, um estudo europeu que denunciava o “desastre ambiental” dos carros híbridos plug-in com emissões de dióxido de carbono acima do legalmente declarado.

O estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente alega que os híbridos de ligar à corrente (PHEV, na sigla em inglês) registam emissões reais que podem ser quase o dobro daquilo que é anunciado, tendo por base testes “em condições reais” de utilização realizados aos três modelos mais vendidos na Europa em 2019: BMW X5, Mitsubishi Outlander e Volvo XC60.

Depois do tumulto das associações automóveis e de várias marcas, o fim dos benefícios fiscais acabou por não acontecer. No entanto, muita coisa mudou, com o parlamento a aprovar mudanças significativas às regras, restringindo o acesso aos incentivos à aquisição de um automóvel “plug-in”, ainda que uma das alterações mais importante e com maior impacto tenha ficado pelo caminho: a proposta do PAN era para limitar os incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos plug-in com autonomia superior a 80 quilómetros, mas o partido acabou por corrigir o seu próprio texto, passando a propor a mesma coisa mas para carros capazes de circular em modo elétrico por mais de 50 quilómetros.

Artigo relacionado: Diferença entre carros híbridos, plug-in e elétricos

Além de uma autonomia superior a 50 quilómetros, intervalo em que a maioria dos PHEV se inserem (ao contrário dos 80 quilómetros), a lei passou a exigir que para ser elegível aos benefícios o automóvel tem de apresentar uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo e emissões oficiais inferiores a 50 g/km de CO2.

O que muda então em relação aos benefícios para carros híbridos?

IVA

O Orçamento do Estado para 2021 não alterou qualquer disposição do código do IVA, continuando a ser possível o direito à dedução na aquisição de uma viatura híbrida “plug-in” até ao limite de 50.000€. Também a dedução do IVA da eletricidade usada para carregar os veículos, que passou a poder ser dedutível no ano anterior, continua a ser uma possibilidade.

IRC e IRS — Depreciação

Os limites para as depreciações mantêm-se inalteradas: 50.000€ euros de custo de aquisição para veículos híbridos “plug-in” (curiosidade: o limite para um 100% elétrico é de 62.500€).

IRC e IRS — Tributação autónoma

A redução das taxas de tributação autónoma das viaturas ligeiras de passageiros híbridas “plug-in” passou a ser aplicável a modelos cuja bateria possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e que tenham uma autonomia mínima, em modo elétrico, de 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 g/km de CO2.

ISV – Imposto Sobre Veículos

O Imposto Sobre Veículos (ISV) é calculado mediante uma tabela com duas variáveis: cilindrada e emissões, sendo ainda aplicável uma taxa intermédia a determinados veículos, nomeadamente os ligeiros de passageiros com motores híbridos e motores híbridos plug-in. E, neste ponto, o Orçamento do Estado para 2021 definiu uma alteração à norma relativa às taxas intermédias de ISV, passando a ser de 60% para os automóveis ligeiros de passageiros que se apresentem equipados com motores híbridos, preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, quer de energia elétrica ou solar quer de gasolina ou de gasóleo, desde que apresentem uma autonomia em modo elétrico superior a 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 g/km (novo) e de 25%, aos automóveis ligeiros de passageiros equipados com motores híbridos plug-in, cuja bateria possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 quilómetros e emissões oficiais inferiores a 50 g/km.

 
Leia também:

Conheça os 7 carros híbridos mais baratos do mercado

SUV híbridos a gasóleo disponíveis no mercado

Inspeção para carros elétricos e híbridos: o que muda

eyJpZCI6IjIyNDIzMjE1NDkzIiwibmV0d29ya0NvZGUiOiIxMDA3ODM3IiwiZWZmZWN0aXZlUm9vdEFkVW5pdElkIjoiNTA5MjI3IiwibmFtZSI6IkFQX0xCX1RvcCIsInBhcmVudFBhdGgiOlt7ImlkIjoiNTA5MjI3IiwibmFtZSI6ImNhLXB1Yi0zMDIzMTkxOTk4Mjg1MTk3IiwiYWRVbml0Q29kZSI6ImNhLXB1Yi0zMDIzMTkxOTk4Mjg1MTk3In0seyJpZCI6IjIwMzU2NTkwOTY3IiwibmFtZSI6IjFfU3RhbmRWaXJ0dWFsIiwiYWRVbml0Q29kZSI6IjFfU3RhbmRWaXJ0dWFsIn0seyJpZCI6IjIxNzg0MTIzODQwIiwibmFtZSI6IlNUVl9ibG9nIiwiYWRVbml0Q29kZSI6IlNUVl9ibG9nIn0seyJpZCI6IjIyNDIxODkyMzI0IiwibmFtZSI6IkJsb2dfRGVza3RvcCIsImFkVW5pdENvZGUiOiJCbG9nX0Rlc2t0b3AifV0sImFkVW5pdENvZGUiOiJBUF9MQl9Ub3AiLCJkZXNjcmlwdGlvbiI6IiIsImlzRmx1aWQiOmZhbHNlLCJpc05hdGl2ZSI6ZmFsc2UsImFkVW5pdFNpemVzIjp7InNpemUiOnsid2lkdGgiOiI3MjgiLCJoZWlnaHQiOiI5MCIsImlzQXNwZWN0UmF0aW8iOiJmYWxzZSJ9LCJlbnZpcm9ubWVudFR5cGUiOiJCUk9XU0VSIiwiZnVsbERpc3BsYXlTdHJpbmciOiI3Mjh4OTAifX0=
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

Mais artigos da mesma categoria

Como funciona o motor de um carro elétrico?

Os carros elétricos passaram, num ápice, de serem aves raras para ocuparem um lugar central no conceito da mobilidade do futuro, mas também já do…

Carros elétricos ou a combustão: quais deixam maior pegada ecológica?

Quando se coloca os carros elétricos e os de combustão, seja a gasolina ou diesel, lado a lado não é assim tão fácil perceber qual…

O que deve saber antes de comprar um carro híbrido

Um carro híbrido é aquele cuja energia é fornecida por duas fontes distintas. Os mais comuns reúnem um motor térmico a gasolina a um engenho…

Carros elétricos e híbridos que vão chegar em 2021

Ao longo deste ano é esperada uma verdadeira avalanche de carros eletrificados, sejam BEV, ou seja, 100% assentes numa bateria recarregável, ou híbridos, puros (HEV)…
X

Quer receber as nossas comunicações por e-mail?

Email Marketing by E-goi

É proprietário de um Stand?

Crie uma Conta Profissional