Quase 90 mil proprietários de automóveis com os emblemas Audi, Seat, Skoda e Volkswagen reclamam, no Reino Unido, uma compensação, numa ação coletiva histórica que poderá resultar numa indemnização de mais de 10 mil milhões de libras (11.120 milhões de euros, ao câmbio atual). E estão mais perto de o conseguir depois de um tribunal ter rejeitado o apelo do grupo alemão para que o processo fosse arquivado.
Os queixosos reclamam a indemnização com a acusação de que os seus veículos foram equipados com um dispositivo de derrota, um software que permitiu contornar os resultados dos testes realizados às emissões. No entanto, a Volkswagen insiste que não tem de pagar a nenhum proprietário britânico, uma vez que os carros deste não estavam equipados com um “dispositivo de derrota”, tal como o mesmo é considerado ao abrigo da lei britânica.
No entanto, o veredicto mais recente conclui que “a questão do dispositivo de derrota estava claramente correta”, depois de ter ouvido os advogados dos proprietários defenderem que a Volkswagen “enganou” conscientemente as regras através da instalação de um dispositivo ilegal concebido para detetar um ensaio em estrada e alterar o processo de combustão para reduzir as emissões de NOx até 40 vezes.
“A função do software em questão neste caso é de facto um dispositivo de derrota” sob a classificação definida pela EU”, considerou o tribunal que considerou a defesa da Volkswagen” defeituosa” e “absurda”: “Uma função de software que permite que um veículo passe no teste porque opera o veículo de uma forma que está obrigado a passar o teste e em que não opera a estrada é uma subversão fundamental do teste e do objetivo por detrás do mesmo”.
Além deste enorme avanço, há ainda outra fase que poderá ser determinante para o resultado final: a determinação de causalidade. Isto é, caberá ao tribunal avaliar se o mesmo dispositivo de derrota causou ou não danos aos veículos em que o mesmo foi colocado – algo que só deverá ser concluído nos primeiros meses de 2021. Caso se determine a culpa do grupo, o pagamento das indemnizações poderá iniciar-se no ano seguinte.
O calvário da Volkswagen no escândalo Dieselgate
A 18 de setembro de 2015, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos emitiu um aviso sobre a violação da Lei Clean Air Act, que regula a emissão de gases poluentes nos Estados Unidos, por parte da Volkswagen. O organismo denunciou que o grupo alemão tinha, propositadamente, manipulado o programa que gere a injeção eletrónica dos Diesel para ativar determinados controlos de emissões apenas durante os testes. Isso significava que, em estrada, o mesmo automóvel lançava poluentes que não eram identificados nos testes.
O escândalo que se seguiu, que ficaria conhecido por Dieselgate, não poupou nada nem ninguém. Logo de início, a Volkswagen concordou pagar 15 mil milhões de dólares às autoridades norte-americanas e aos proprietários de cerca de meio milhão de veículos da marca, nos Estados Unidos, que não possuíam o equipamento eletrónico de controlo de emissões de gases. Mas o calvário estava longe de terminar – e as consequências duram até hoje.
Ainda este ano, o fabricante de automóveis acordou com o gabinete de proteção do consumidor na Alemanha o pagamento de cerca de 800 milhões de euros a 460 mil clientes germânicos afetados pela manipulação de motores a gasóleo.
Ao todo, e até fevereiro deste ano, o Dieselgate já tinha custado à Volkswagen 31.300 milhões de euros em multas e liquidações. Na altura, o fabricante alemão de automóveis avançou, citado pela Reuters, de que esperava que as saídas de dinheiro continuassem pelo menos até 2021. “Esperamos um custo de 2,9 mil milhões de euros em 2020 e de 1,2 mil milhões de euros em 2021”, calculou o diretor financeiro do grupo, Frank Witter, durante a apresentação dos resultados anuais da empresa.
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