A proposta para o corte nos incentivos para carros híbridos e plug-in foi apresentada pelo PAN (Pessoas Animais e Natureza) e passou com o aval do PS e do Bloco de Esquerda, tendo recebido a reprovação do PSD, PCP, CDS-PP e Iniciativa Liberal. O deputado do Chega absteve-se.
No documento pede-se a correção de “distorções relativas aos motores híbridos” para cálculos do Imposto sobre Veículos (ISV), do IRC e do IVA, graças à introdução de critérios que limitem os apoios a esses tipos de veículos híbridos. Assim, só deverão ser atribuídos incentivos fiscais a híbridos plug-in que tenham “uma autonomia em modo elétrico superior a 80 km, apresentem uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km”.
O objetivo da medida é impedir que carros híbridos ou híbridos plug-in com autonomias mais limitadas possam ser beneficiados fiscalmente pelo facto de terem a possibilidade de circular de forma 100% elétrica, considerando aquela força política que “o facto de os motores serem híbridos, híbridos plug-in ou a gás não garante, por si só, um menor nível de emissões”.
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“Pelo contrário, viaturas híbridas, híbridas plug-in ou a gás com maior cilindrada ou potência apresentam mais emissões que outras viaturas, de motor convencional, mas com menor cilindrada ou potência”, argumenta o PAN nos objetivos da proposta, onde pode ainda ler-se que “muitos destes automóveis são híbridos plug-in ‘de fachada’ – assim considerados porque têm baixas autonomias em modo elétrico, raramente são carregados, têm potentes motores de combustão interna, e são também com frequência grandes e pesados”.
Estudo (in)conveniente sobre carros híbrido e plug-in
A polémica em torno das alternativas aos motores de combustão subiu de tom, nos últimos tempos, com a publicação das conclusões de um novo estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), em que os híbridos plug-in são comparados a um “desastre ambiental”.
Aquela entidade, apoiada em Portugal pela agência ambientalista Zero, analisou os resultados dos testes de condução dos três modelos PHEV mais vendidos na Europa (BMW X5, Volvo XC60 e Mitsubishi Outlander) e concluiu que os valores das emissões de CO2 são, em condições reais de utilização, quase o dobro do que é anunciado pelos construtores.
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“O estudo concluiu que, mesmo em condições de teste ótimas, em que os veículos são utilizados da forma mais moderada possível e com as baterias completamente carregadas, as suas emissões são 28 a 89% superiores às contabilizadas nos testes”, declarou fonte da Zero à agência Lusa “Se forem utilizados em modo convencional, ou seja, usando exclusivamente o motor a combustão, esses carros emitem três a oito vezes mais CO2 do que o que os testes indicam”, acrescentou.
Foi exatamente com base nos resultados deste estudo da T&E, que também a Zero pediu o fim dos benefícios fiscais e subsídios para a compra dos carros híbridos e plug-in.
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