UE quer mudar as inspeções automóveis: o que pode mudar para Portugal?

A União Europeia está a preparar uma revisão importante das regras das inspeções técnicas automóveis, num pacote de medidas que pretende reforçar a segurança rodoviária, combater fraudes e adaptar as verificações aos automóveis mais modernos.
As propostas apresentadas pela Comissão Europeia incluem mudanças tecnológicas, maior harmonização entre países e novas regras para veículos eletrificados e sistemas de assistência à condução.
Mas, ao contrário do que chegou a circular inicialmente, nem todas as ideias avançaram — e algumas teriam pouco impacto em Portugal, onde as regras das IPO já são relativamente exigentes face a outros países europeus.
Inspeções automóveis na Europa
Uma das novidades mais relevantes poderá ser a possibilidade de realizar inspeções periódicas noutro Estado-membro da União Europeia.
A ideia passa pela criação de um certificado europeu temporário, facilitando a vida a quem:
- vive no estrangeiro;
- trabalha fora de Portugal;
- permanece longos períodos noutro país europeu.
A Comissão Europeia considera que esta mudança poderá reduzir burocracia e melhorar a mobilidade dentro da União Europeia.
Inspeções anuais para carros com mais de 10 anos?
Uma das propostas mais mediáticas acabou por não avançar.
Inicialmente, Bruxelas sugeriu tornar obrigatórias inspeções anuais para automóveis ligeiros com mais de 10 anos em toda a União Europeia. No entanto, os eurodeputados rejeitaram essa ideia, considerando não existir evidência suficiente de impacto significativo na redução da sinistralidade.
Para Portugal, esta alteração teria impacto limitado.
Atualmente, os automóveis ligeiros em Portugal:
- fazem a primeira IPO aos quatro anos;
- repetem aos seis e aos oito anos;
- passam depois a inspeções anuais.
Ou seja, o regime português já é mais apertado do que o de vários países europeus.
Mais tecnologia nas futuras IPO
Onde deverão existir mudanças mais relevantes é na componente tecnológica das inspeções.
A União Europeia quer adaptar as verificações aos automóveis modernos, cada vez mais dependentes de software, sensores e sistemas eletrónicos.
Entre as medidas em discussão estão:
- verificação de sistemas ADAS;
- controlo da travagem automática de emergência;
- avaliação de airbags e eletrónica;
- deteção de manipulação de software;
- medição de partículas ultrafinas e emissões NOx.
Os veículos elétricos também deverão receber atenção especial, sobretudo ao nível:
- da bateria;
- dos sistemas eletrónicos;
- da segurança elétrica.
Bruxelas quer combater fraude nos quilómetros
Outro dos focos das novas regras passa pelo combate à adulteração de quilometragem.
A proposta prevê:
- maior partilha de dados entre países;
- registo europeu de quilometragem;
- histórico mais transparente em vendas internacionais.
O objetivo é reduzir fraudes no mercado de usados, sobretudo em automóveis importados.
Portugal já começou a apertar regras
Mesmo antes das alterações europeias avançarem, Portugal já introduziu algumas novidades em 2026.
Entre elas está o reforço do controlo sobre recalls pendentes, podendo determinados veículos reprovar na inspeção caso tenham campanhas de recolha importantes por resolver.
Ao mesmo tempo, os centros IPO têm vindo a adaptar-se progressivamente à crescente complexidade tecnológica dos automóveis modernos.
O que poderá mudar para os condutores portugueses?
Caso as propostas avancem, os principais impactos em Portugal poderão passar por:
- inspeções mais tecnológicas;
- maior controlo eletrónico;
- mais rastreabilidade da quilometragem;
- possibilidade de realizar IPO noutro país europeu;
- verificações mais exigentes em carros modernos e elétricos.
Por outro lado, a frequência anual das inspeções dificilmente sofrerá alterações relevantes em Portugal, uma vez que o regime nacional já é relativamente apertado.
Ainda não há decisões finais
Importa sublinhar que as propostas ainda terão de passar por negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-membros
Ou seja, as regras finais poderão ainda sofrer alterações antes de entrarem em vigor.