Saiba como funciona a isenção de IPO para carros clássicos
Se tem um automóvel antigo e bem conservado na garagem, pode estar dispensado de o levar à inspeção periódica obrigatória. Desde 1 de janeiro de 2018, os veículos com mais de 30 anos e que obtenham o estatuto de Veículo de Interesse Histórico estão isentos da IPO. Além da poupança direta, este reconhecimento pode trazer outras vantagens, como a possibilidade de circular em zonas urbanas com restrições ambientais.
Mas para que um carro possa beneficiar desta isenção, não basta a idade. É necessário cumprir um conjunto de critérios definidos por lei e obter uma certificação oficial. Explicamos o processo.
O que é um Veículo de Interesse Histórico
De acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2017, um Veículo de Interesse Histórico é um automóvel com pelo menos 30 anos desde a data da primeira matrícula, já descontinuado, sem alterações significativas ao estado original e com um bom nível de conservação. O objetivo é garantir que se trata de um exemplar preservado com valor histórico ou técnico relevante.
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Só os veículos certificados como tal por entidades reconhecidas oficialmente ficam isentos da obrigação de realizar inspeção periódica.
Quem certifica um carro como histórico
Em Portugal, há três entidades que podem emitir esta certificação: o Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA), o ACP Clássicos e o Museu do Caramulo, através da Fundação Abel de Lacerda. Todas estão habilitadas a realizar a avaliação técnica e documental necessária.
O processo envolve o preenchimento de formulários e a apresentação do veículo para avaliação, mediante marcação prévia. O custo ronda os 55 euros, mas pode variar consoante a entidade.
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O que é avaliado na certificação
A avaliação verifica se o carro mantém as características originais de fábrica. Isso inclui:
Carroçaria: deve manter a cor e o estilo originais, sem alterações estéticas ou estruturais
Faróis, luzes e frisos: devem ser da época e estar em bom estado
Interior: os bancos, plásticos, instrumentos e até o rádio devem respeitar o design original
Mecânica: suspensão, direção, sistema de combustível, travagem e motor devem manter a configuração de origem e estar em bom funcionamento
Estado geral: o carro deve estar limpo, cuidado e sem fugas ou sinais de degradação acentuada
As jantes podem ser diferentes das de origem, desde que sejam compatíveis com a época do modelo. O mesmo se aplica a alguns acessórios como “piscas” em modelos que não os traziam de fábrica, desde que instalados sem afetar a carroçaria.
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A validade da certificação varia consoante a idade do veículo: pode ir até 10 anos para modelos anteriores a 1918 ou 4 anos para veículos a partir de 1960 com mais de 30 anos.
Que benefícios traz esta certificação
A principal vantagem é a isenção da inspeção periódica obrigatória, mas há outras. Um veículo certificado como de Interesse Histórico pode circular em zonas de emissões reduzidas, mesmo quando os modelos com matrícula antiga estão proibidos.
Em casos de sinistros ou litígios com seguradoras, o certificado serve como prova do valor histórico e técnico do veículo.
Além disso, desde 2023, está prevista a isenção de IUC para veículos com matrícula anterior a 1981, importados de países da União Europeia, desde que tenham certificação histórica válida, embora seja sempre recomendável confirmar junto da Autoridade Tributária caso a caso.
Vale a pena?
Se o seu clássico cumpre os critérios de originalidade e bom estado, a certificação como Veículo de Interesse Histórico é uma forma de valorizar o automóvel, proteger o seu estatuto e até poupar nas obrigações legais. A isenção de IPO não é apenas uma comodidade: é também um reconhecimento oficial de que se trata de um veículo com história.
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