Com a declaração do estado de emergência, o apelo ao confinamento e o encerramento das escolas, faltava declarar o estacionamento gratuito nas duas maiores cidades do país. O anúncio chegou, por fim, com a Câmara de Lisboa a suspender o pagamento de estacionamento na via pública em toda a cidade. Enquanto isso, no Porto, a autarquia desligou os parquímetros.
“O pagamento do estacionamento automóvel na via pública na cidade de Lisboa encontra-se suspenso (…) até ao último dia de fevereiro de 2021”, adiantou a Câmara Municipal de Lisboa em comunicado, o que abre a porta a quem não possa aderir ao teletrabalho e cuja profissão se desenvolva na capital a usar o carro para as suas deslocações, sendo este um meio de transporte privilegiado no sentido de manter os contactos sociais reduzidos.
Além disso, os dísticos de residente passam a servir para todo o perímetro urbano, podendo os seus detentores “estacionar gratuitamente em qualquer parque” da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL).
Já “os dísticos de residentes ou comerciantes ativos até 15 de janeiro e que, entretanto, caducavam” terão a “validade prolongada até ao dia 31 de março de 2021”, assegura o mesmo documento.
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A suspensão de pagamento e o alargamento da área de estacionamento para residentes não implica, no entanto, que a fiscalização seja suspensa. A autarquia lisboeta fez questão de sublinhar que os fiscais da EMEL vão continuar a fiscalizar o cumprimento do código da estrada, no que diz respeito ao estacionamento em passeio ou em passadeira de peões.
“A medida ajusta-se à entrada em vigor de novas restrições à circulação e ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino e atividades de tempos livres”, referiu esta autarquia, numa publicação na sua página oficial.
No Porto, a autarquia informou ter tomado esta decisão após o anúncio do Governo de encerrar escolas e serviços públicos, o que leva o país a adotar um modelo de confinamento muito semelhante ao que ocorreu em março do ano passado.
Em comunicado, divulgado no fim da semana passada, “a autarquia sublinha que mantém a preocupação, em primeira linha, de salvaguardar o estacionamento dos moradores (garantindo uma solução para quem já tenha submetido o pedido de avença ou visto o pedido negado por falta de quota disponível), mas dado que as circunstâncias do dever de confinamento também se alteraram, entende que as decisões tomadas também devem acompanhar essa evolução”.
À semelhança do que acontece em Lisboa, os fiscais da EPorto, uma das sociedades que integra o Grupo Empark e que detém a concessão do estacionamento pago na via pública da cidade Invicta, deverão manter-se em funções para precaver estacionamentos erráticos.
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