Os carros penhorados têm tudo para ser um bom negócio: são propostos por um preço muito abaixo do mercado e é possível fazer uma verificação minuciosa antes de avançar com uma proposta. Mas há pormenores que podem deixar amargos de boca: é preciso pagar quase de imediato e a viatura não beneficia de garantia do vendedor…
Entre os bens penhorados pela Autoridade Tributária e Aduaneira costuma haver automóveis, e alguns em excelente estado. Outros ainda podem ter sido abandonados a favor do Estado e encontram-se, agora, à procura de novo dono. Por isso, se anda à procura de um veículo, mas precisa de poupar todos os cêntimos possíveis, é de ponderar uma consulta aos carros penhorados. Para tal, precisa de ter a sua situação fiscal regularizada e não ter quaisquer incumprimentos ou dívidas.
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Além disso, é bom que disponha do capital para liquidar o negócio: se a sua oferta for aceite, não há forma de se arrepender e terá de pagar o bem quase de imediato — no mesmo dia, é enviada uma guia para o pagamento total ou parcial, que nunca poderá ser inferior a um terço. E nem pense em não pagar ou terá os seus bens penhorados, além de uma eventual queixa-crime.
Mas, claro que, como em qualquer usado, haverá riscos associados. Até porque trata-se normalmente de situações complicadas, em que os antigos proprietários poderão ter uma atitude mais passional em relação ao bem penhorado.
Ainda assim, um veículo que provenha das penhoras das Finanças poderá custar até menos 40% face ao que se encontra no mercado. E se não for o leitor a comprá-lo, provavelmente um comerciante de automóveis o fará — apenas para, de seguida, colocar o veículo à venda por preços dentro do intervalo indicado pelo mercado…
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De qualquer das maneiras, não vale a pena deitar foguetes antes da festa porque entre os carros penhorados disponíveis poderá não estar o veículo que procura. Ainda assim, nada como procurar.
Onde encontrar carros penhorados
Para começar, consulte o Portal das Finanças, onde encontrará a página de Venda Eletrónica – Bens Penhorados. Aqui, há uma secção de viaturas, em que se pode selecionar o local de proveniência, o intervalo de valores ou as datas para a data de abertura de propostas, de início ou de fim para receber propostas. Além disso, é possível escolher a modalidade preferida para adquirir um carro penhorado: por carta fechada, negociação particular ou leilão eletrónico.
A última modalidade, do leilão eletrónico, é atualmente a mais usada e tem vindo a substituir as mais convencionais vendas de proposta por carta fechada. A maioria dos agentes de execução prefere o leilão eletrónico, já que, dizem, garante maior transparência ao processo. A licitação é feita online, na área pessoal da página da Autoridade Tributária. Nesta modalidade, o valor da licitação é conhecido por todos. Cada leilão tem uma data e uma hora para começar e para terminar, pelo que as propostas têm de respeitar o prazo limite. E as licitações têm de ter valor igual ou superior ao valor base fixado para cada um dos bens.
Já na modalidade, cada vez mais ultrapassada, de carta fechada, os interessados licitam o bem por um valor que só é conhecido no fim do leilão. Mas, lá porque se chama “carta fechada” não significa que se tenha de enviar em papel dentro de um envelope selado: as licitações, além de poderem ser entregues pessoalmente, numa qualquer repartição, podem ser remetidas online, na área pessoal da página das Finanças. Terminado o leilão, a Autoridade Tributária e Aduaneira revela todas as licitações, vencendo a oferta mais alta.
Por fim, na negociação particular, existe um mediador, a quem é entregue a responsabilidade da venda do bem penhorado. Desta forma, os interessados contactam diretamente esta pessoa ou empresa e apresentam a sua proposta, que pode ser negociada.
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Seja qual for a modalidade preferida, há uma regra de ouro, como em qualquer outro carro que já passou por outras mãos: nunca comprar sem ver primeiro. Até porque, a não ser que estejam dentro da garantia de fábrica, os automóveis provenientes de penhora não beneficiam de qualquer garantia.
Quando se deslocar para ver o veículo desejado, faça-se acompanhar por um entendido de confiança: muitos problemas de mecânica passam despercebidos aos mais leigos. Percorra o carro de fio a pavio, por dentro e por fora e peça o registo de manutenção (a inexistência de um pode ser um mau agoiro).
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