14 julho 2022

Venda de carros a combustão na Europa tem fim à vista

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O Parlamento Europeu aprovou uma das medidas mais importantes do pacote legislativo “Fit for 55”, que pretende impor um corte de 100% nas emissões de CO2 de novos carros a partir de 2035. Na prática, esta medida proíbe a venda de automóveis com motor de combustão interna na União Europeia após essa data.

A votação obteve 339 votos a favor, 249 contra e 24 abstenções. A decisão, no entanto, ainda não é final. A votação confirmou a posição do Parlamento Europeu, mas precisa ainda do aval dos governos europeus para elaborar a legislação final.

Apesar do consenso no corte de 100% nas emissões de CO2 de novos carros a partir de 2035, o Parlamento Europeu não demonstrou o mesmo comportamento relativamente a outras medidas climáticas.

Durante uma discussão atribulada, os eurodeputados rejeitaram uma proposta para reformar o sistema europeu de comércio de licenças de emissões (ETS, na sigla em inglês). Segundo Pascal Canfin, secretário do comité, o texto terá agora de “regressar ao comité do Ambiente do Parlamento Europeu de forma a se chegar a acordo o mais rapidamente possível, embora seja impossível saber quando é que isso vai acontecer”.

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Também adiada foi a votação sobre a proposta para a criação de um novo Fundo Social de Ação Climática e do novo Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM, na sigla em inglês), o que gerou críticas por parte do eurodeputado italiano Antonio Tajani (PPE).

A renovação deste sistema, junto de um leque de outras políticas, tem como objetivo colocar a União Europeia no caminho para alcançar com sucesso os objetivos do pacote “Fit for 55”.

A discussão sobre as “Emissões zero”

O objetivo das “emissões zero” dos veículos foi tema de uma grande discussão. O PPE (direita pró-europeia) que é a maior força no Parlamento, propôs uma alteração ao texto original. Em vez das emissões zero, sugeriu uma redução de 90% das emissões de automóveis até 2035.

Segundo o PPE, esta alternativa não acabava com a venda de carros híbridos e o consequente término desta indústria, bem como impulsionaria as tecnologias alternativas, porém a emenda acabou por ser rejeitada. Contra esta possibilidade estiveram os Verdes, que queriam ainda antecipar o fim dos motores de combustão interna para 2030.

Apesar do Parlamento não ter chegado a acordo sobre a reforma do mercado do carbono, foram aprovados outros textos do pacote climático, nomeadamente o aumento de objetivos vinculativos para a captura de CO2 por “sumidouros de carbono” naturais, como floretas e uso do solo.

Sustentabilidade ou Indústria?

A discussão sobre o fim dos carros a diesel e a gasolina gerou opiniões distintas. Por um lado, vai haver um avanço para um mundo mais sustentável, por outro, será o fim (ou a mudança) de todo um setor de atividade.

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O político alemão Michal Bloss (Verdes) considera este passo como “uma forma de proteger tanto o clima como o emprego no setor ao longo do tempo”. Acrescenta ainda que com um período de 13 anos (até 2035), é possível mudar a indústria com maior oferta de emprego da europa para a era elétrica.

A ideia de que esta decisão pode ser positiva para a indústria automóvel é reforçada pelo eurodeputado Pascal Canfin (Liberal Renew), admitindo que “Estamos a estabelecer um rumo claro para a indústria ao apoiar o fim dos motores de combustão em 2035, uma vitória importante e consistente com o objetivo de neutralidade de carbono para 2050”.

Apesar de mais opiniões a favor, nem todos estiverem de acordo com o texto. A direita (que votou contra a totalidade do texto), mostrou preocupação relativamente ao impacto negativo desta proposta na indústria automóvel. Segundo a eurodeputada francesa Agnès Evren (PPE) a imposição de emissões zero significaria, “condenar toda uma área de atividade industrial e penalizaria fortemente os consumidores”.

Assim como a direita, a Federação alemã também criticou a proposta. Hildegard Müller, presidente da federação de fabricantes alemães VDA mostrou o seu desagrado com o texto, uma vez que impede a venda de veículos híbridos eficientes ou veículos que usem biocombustíveis, cujo fabrico poderia ser mais barato comparativamente ao dos automóveis elétricos.

Segundo a eurodeputada “É uma decisão contra o mercado, contra a inovação e a tecnologia moderna, sem falar que não há infraestruturas de recarga suficientes em grande parte da Europa para os automóveis elétricos”.

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