2 outubro 2025

Saiba quais são as SCUTS onde já pode passar sem pagar

portagem

Autoestradas voltam a ser gratuitas

A partir de janeiro de 2025, várias autoestradas portuguesas, anteriormente conhecidas como SCUT (Sem Custos para o Utilizador), voltaram a ser gratuitas. A medida, aprovada pelo Parlamento em junho de 2024, visa promover a coesão territorial e aliviar os encargos financeiros dos condutores, sobretudo nas regiões do interior e no Algarve, onde o automóvel continua a ser essencial à mobilidade.

Quais são as SCUT sem portagens

divida portagem

As vias abrangidas pela isenção de portagens são:

  • A4: Transmontana e Túnel do Marão

  • A13 e A13-1: Pinhal Interior

  • A22: Algarve

  • A23: Beira Interior

  • A24: Interior Norte

  • A25: Beiras Litoral e Alta, com exceção de três pórticos ainda sujeitos a portagem na zona gerida pela Ascendi, localizados entre Esgueira e Aveiro Nascente, Estádio e Angeja, e Angeja e Albergaria-a-Velha

  • A28: Minho, apenas nos troços entre Esposende e Antas, e entre Neiva e Darque

Estas autoestradas são essenciais para a mobilidade regional e para a ligação entre o litoral e o interior, facilitando o transporte de pessoas e bens e contribuindo para o desenvolvimento económico das zonas que atravessam.

Impacto económico e social

De acordo com estimativas do Ministério das Infraestruturas, a abolição das portagens nas ex-SCUT representa um custo anual entre 150 e 160 milhões de euros para o Estado. Apesar do impacto orçamental, o Governo considera que o investimento compensa, ao estimular o desenvolvimento económico e social das regiões abrangidas e reduzir os custos de transporte para residentes e empresas. Os primeiros dados recolhidos em meados de 2025 indicam um aumento médio de 30% no tráfego em algumas destas vias, especialmente na A23 e na A25, o que demonstra que a medida está a cumprir o objetivo de reforçar a acessibilidade e a coesão territorial.

Reações e debate político

A decisão de eliminar as portagens foi recebida com satisfação por autarcas e populações locais, que há muito reivindicavam o regresso ao modelo original destas vias. No entanto, o tema continua a gerar debate político, com algumas vozes a alertarem para a necessidade de garantir fontes de financiamento sustentáveis para a manutenção da rede rodoviária. Enquanto uns destacam os benefícios diretos para as economias locais e para o turismo, outros sublinham o desafio de equilibrar justiça territorial e sustentabilidade financeira num contexto de forte pressão orçamental.

Fila de trânsito

Breve histórico das SCUT em Portugal

As SCUT foram introduzidas na década de 1990 como autoestradas sem custos para os utilizadores, com o objetivo de melhorar a mobilidade e reduzir as desigualdades regionais. Em 2010, na sequência da crise económica, foram implementadas portagens nestas vias, uma decisão que gerou forte contestação social, sobretudo nas regiões do interior e do Algarve. Com o regresso à gratuitidade em 2025, Portugal retoma o espírito original destas infraestruturas: garantir mobilidade para todos, apoiar o desenvolvimento regional e reforçar a coesão territorial. O desafio agora passa por assegurar que a manutenção destas vias decorre de forma eficiente e que o investimento público continue a traduzir-se em benefícios duradouros para as populações e para a economia.

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