2 abril 2025

Qual o peso dos impostos nos combustíveis em Portugal?

Peso dos impostos no combustível Portugal

Quando o preço dos combustíveis sobe, a dúvida é quase inevitável: quanto do que se paga ao abastecer corresponde realmente ao valor do produto e quanto são impostos? Portugal continua a ser um dos países europeus com maior carga fiscal sobre os combustíveis, e esse peso é agora mais claro graças às faturas detalhadas que mostram, em euros, onde vai parar cada cêntimo.

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Peso dos impostos no combustível em Portugal

O preço final dos combustíveis resulta da soma entre o custo do produto antes de impostos, as margens comerciais, os encargos logísticos e, em grande parte, os impostos. Segundo dados recentes da ERSE e da ENSE, os impostos representam cerca de 55% do preço final da gasolina 95 simples, cerca de 50% no gasóleo rodoviário e perto de 44% no GPL Auto.

Estes valores colocam Portugal acima da média europeia no que diz respeito à carga fiscal aplicada aos combustíveis rodoviários. Ainda assim, o impacto no consumidor só se tornou mais evidente com a obrigatoriedade de faturas discriminadas nos postos de abastecimento.

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Que impostos compõem o preço dos combustíveis

A carga fiscal incide principalmente sobre duas grandes parcelas: o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Dentro do ISP, estão incluídos o adicional ao imposto, a taxa de carbono e a contribuição de serviço rodoviário.

O valor do IVA é calculado sobre o preço do combustível já com o ISP incluído, o que significa que há uma dupla tributação. Esta estrutura tem sido criticada por vários setores, uma vez que encarece o preço final sem relação direta com o custo da matéria-prima.

Outro elemento que pesa na composição do preço é o custo da incorporação obrigatória de biocombustíveis, que tem de cumprir metas ambientais e é também indicado na fatura.

Faturas mais transparentes, consumidores mais informados

A obrigatoriedade de emitir faturas detalhadas nos postos de abastecimento foi implementada pela ERSE para garantir maior transparência. Nelas, os consumidores podem ver de forma clara o preço antes de impostos, o valor total do ISP, a taxa de carbono, o CSR e o montante de IVA cobrado.

Também são indicados o custo por litro do combustível, os descontos aplicados, e o valor pago devido à incorporação de biocombustíveis. Esta medida tem como objetivo permitir uma leitura mais informada sobre onde está o verdadeiro peso na fatura.

Um peso com impacto no orçamento e no país

Os impostos sobre os combustíveis são uma das principais fontes de receita fiscal do Estado. Estimativas recentes apontam para uma arrecadação superior a quatro mil milhões de euros por ano, provenientes principalmente do ISP.

Apesar de algumas alterações pontuais nas taxas, a estrutura fiscal mantém-se estável, o que significa que as flutuações no preço do petróleo bruto internacional têm pouco reflexo no valor final que se paga na bomba.

A carga fiscal elevada explica por que razão, mesmo quando o barril de crude desce, os combustíveis raramente acompanham essa tendência de forma proporcional.

O peso dos impostos no combustível em Portugal continua a ser um fator determinante no preço final que os consumidores pagam. Com mais de metade do valor da gasolina e do gasóleo a corresponder a encargos fiscais, a margem para redução de preços depende sobretudo de decisões políticas e fiscais, mais do que do mercado internacional.

A introdução das faturas discriminadas veio trazer maior clareza sobre esta realidade, permitindo aos condutores perceber melhor como é calculado o preço dos combustíveis e onde está o verdadeiro peso da fatura.

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