Conheça as multas mais pesadas em Portugal
Muitos condutores só se lembram das regras de trânsito quando são parados numa operação ou quando chega a temida carta com a coima. No entanto, algumas infrações podem não só causar elevados prejuízos financeiros como também consequências criminais. Conhecer as multas mais pesadas em Portugal pode ser o incentivo necessário para adotar uma condução mais consciente e segura.
Existem comportamentos que podem custar milhares de euros ou mesmo levar à perda da carta de condução. Outros podem configurar crime e resultar em pena de prisão. Neste artigo reunimos as infrações mais graves no Código da Estrada português e os respetivos valores atualizados.
Conduzir sem seguro
A lei portuguesa exige que qualquer veículo apto a circular esteja coberto por um seguro de responsabilidade civil obrigatório, mesmo que esteja estacionado ou guardado em garagem. Circular sem seguro constitui uma contraordenação grave e pode resultar numa coima entre 500 e 2 500 euros. A esta sanção acrescem ainda a perda de dois pontos na carta de condução, a apreensão imediata do veículo e uma possível inibição de conduzir por um período que pode ir de um mês a um ano.
Desde julho de 2023, com a entrada em vigor da Lei n.º 32/2023, deixou de ser obrigatório ter o dístico do seguro afixado no para-brisas. O certificado pode ser apresentado em papel ou em formato digital, e não há qualquer penalização por não ter o selo visível.
Conduzir sem Carta de Condução
Conduzir sem carta válida é considerado crime. Isto inclui situações em que a carta foi suspensa, apreendida, nunca foi obtida ou está caducada. Nestes casos, o condutor pode ser condenado a uma pena de prisão até dois anos ou a uma multa até 240 dias.
Se a pessoa tiver carta, mas não estiver habilitada para a categoria de veículo que conduz, a infração é punida com uma coima entre 500 e 2 500 euros. No caso de ciclomotores, a utilização de cilindradas superiores às autorizadas pode levar a coimas que variam entre 700 e 3 500 euros.
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Circular em contramão
Este é um dos comportamentos mais perigosos na estrada. Circular no sentido contrário ao permitido, especialmente em vias rápidas ou autoestradas, pode causar acidentes de elevada gravidade. Esta infração é punida com coimas entre 250 e 1 250 euros e implica a perda de quatro pontos na carta de condução, podendo ainda resultar em inibição temporária de conduzir.
Ultrapassagens perigosas e uso incorreto da faixa
A ultrapassagem pela direita ou a circulação indevida na faixa do meio ou da esquerda são infrações que colocam em causa a segurança rodoviária. Circular de forma prolongada fora da faixa da direita, sem justificação, pode originar coimas entre 60 e 300 euros. Já ultrapassar pela direita, ou em condições de risco, pode ser penalizado com coimas que vão dos 250 aos 1 250 euros.
Excesso de velocidade
É uma das infrações mais frequentes nas estradas portuguesas. As coimas variam consoante o limite excedido, o tipo de via e o historial do condutor. Em ambiente urbano, exceder a velocidade permitida pode custar entre 60 e 600 euros. Fora das localidades, os valores podem chegar aos 2 500 euros nos casos de excesso muito grave.
Sempre que o excesso ultrapassa os 60 km/h em cidade ou os 80 km/h fora de localidades, o condutor pode ser inibido de conduzir entre um mês e um ano. Nestes casos, há também perda de pontos e risco de apreensão da carta.
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Estacionar ou parar em locais perigosos
Parar ou estacionar em zonas de risco como rotundas, túneis, passagens de nível ou muito próximo de cruzamentos e passadeiras é proibido por lei. Se ocorrer dentro das localidades, a coima varia entre 30 e 300 euros. Fora das localidades, os valores aumentam, podendo ir dos 250 aos 1 250 euros.
Estes comportamentos representam um perigo real para outros condutores e peões, sobretudo em zonas com visibilidade reduzida.
Conduzir sob o efeito de álcool ou drogas
A taxa máxima de álcool no sangue permitida por lei é de 0,5 g/l para condutores comuns e de 0,2 g/l para condutores profissionais ou recém-encartados.
Entre 0,5 e 0,8 g/l, a infração é considerada grave e pode resultar numa coima entre 250 e 1 250 euros, além da perda de três pontos na carta. Entre 0,8 e 1,2 g/l, a infração é muito grave, punida com coimas entre 500 e 2 500 euros, perda de cinco pontos e possível inibição de conduzir. Se a taxa for igual ou superior a 1,2 g/l, trata-se de um crime rodoviário e pode resultar numa pena de prisão até um ano ou numa multa até 120 dias.
Conduzir sob o efeito de substâncias ilícitas
A condução sob o efeito de drogas é considerada uma infração muito grave. A coima pode ir de 500 a 2 500 euros e está associada à perda de cinco pontos na carta de condução, inibição de conduzir até dois anos e possibilidade de detenção. A deteção é feita através de testes salivares, confirmados por análise laboratorial, e pode abranger substâncias como cannabis, cocaína ou opiáceos.
As multas mais pesadas em Portugal estão associadas a comportamentos com elevado potencial de risco na estrada. Conduzir sem seguro ou sem carta, ultrapassar os limites de velocidade, circular em contramão ou conduzir sob o efeito de álcool e drogas são práticas que não só colocam vidas em risco como também podem levar a sanções financeiras elevadas, perda de pontos e até prisão.
Conhecer estas regras e os respetivos valores é essencial para quem conduz em Portugal. Mais do que evitar coimas, trata-se de proteger a sua vida e a dos outros. Conduzir com responsabilidade é sempre o melhor caminho.
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