As infrações que retiram mais pontos à carta de condução
A carta de condução por pontos está em vigor em Portugal desde 2016 e veio reforçar a ligação entre o comportamento do condutor e as respetivas consequências legais. À partida, todos os titulares começam com doze pontos. A forma como conduzem determina se os mantêm, se ganham mais ou se os perdem. E, em casos mais graves, essa perda pode ser rápida e significativa.
Conduzir sob efeito de álcool pode custar até seis pontos
Conduzir sob o efeito do álcool continua a ser uma das infrações mais penalizadas. Se o condutor apresentar uma taxa entre 0,5 g/l e 0,8 g/l, perde três pontos. Quando o valor sobe para entre 0,8 g/l e 1,2 g/l, a perda aumenta para cinco pontos. Já acima desse valor, estamos perante um crime rodoviário. A punição pode incluir pena de prisão ou multa judicial, a par da subtração de seis pontos e da inibição de conduzir por um período que pode ir de três meses até três anos.
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Excesso de velocidade: quando o pé pesado sai caro
O excesso de velocidade também tem impacto direto na carta. Em contexto urbano, um excesso superior a 40 km/h, e fora das localidades acima dos 60 km/h, é considerado uma infração muito grave. A consequência imediata é a perda de quatro pontos, podendo ainda ser aplicada uma coima elevada e uma sanção acessória de inibição de condução.
Ultrapassagens perigosas e manobras proibidas
Ultrapassar em locais proibidos, ignorar traços contínuos ou realizar manobras perigosas são ações que colocam em risco todos os utilizadores da via. Por isso, também estas infrações estão classificadas como muito graves. Nestes casos, o condutor pode perder quatro pontos da carta, com o risco acrescido de sanções adicionais, sobretudo se houver reincidência.
Limite de pontos perdidos num só dia
Mesmo que um condutor cometa várias infrações no mesmo dia, existe um teto: não podem ser retirados mais do que seis pontos. No entanto, esta regra não se aplica se estiverem envolvidas infrações relacionadas com álcool ou substâncias psicotrópicas. Nestes casos, cada infração conta individualmente, sem limite acumulado.
Consequências práticas da perda de pontos
Quando o saldo chega aos quatro pontos, o condutor é obrigado a frequentar uma ação de formação em segurança rodoviária. Se a pontuação descer para dois, é necessário realizar um novo exame teórico. E se o número de pontos atingir zero, a carta é cancelada. O condutor só poderá voltar a conduzir dois anos depois, tendo de reiniciar o processo e ficar sujeito ao regime probatório.
Um sistema pensado para reforçar a segurança rodoviária
O modelo da carta por pontos está previsto no Código da Estrada e é supervisionado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Pretende responsabilizar os condutores e promover comportamentos mais seguros. A perda de pontos não é automática no momento da infração, mas sim após a conclusão do processo contraordenacional. Ainda assim, a consequência chega, e muitas vezes quando menos se espera.
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