Importar carros clássicos: bom ou mau negócio?
Os carros clássicos movem paixões. Mas nem sempre é possível encontrar em Portugal aquele modelo específico, daquele ano e com as características exatas que tanto se procura. Muitos nunca chegaram ao mercado nacional, o que leva muitos entusiastas a explorar opções além-fronteiras.
Com a Internet e os leilões online, importar um carro clássico tornou-se mais fácil do que nunca. No entanto, antes de embarcar nesta aventura, é essencial conhecer os prós e contras, bem como todas as obrigações legais e fiscais associadas.
Artigo relacionado: Conheça os maiores leilões mundiais de carros clássicos
Escolha a origem
O primeiro passo é definir onde procurar. Espanha, França, Alemanha e Itália continuam a ser os países europeus com maior oferta e melhores condições para a compra de clássicos. Além da proximidade, têm uma cultura automóvel forte e uma enorme variedade de modelos bem preservados.
Já países fora da União Europeia, como o Reino Unido ou os Estados Unidos, podem oferecer oportunidades únicas, mas implicam processos de importação mais complexos e custos adicionais. As regras alfandegárias, o transporte e a documentação são diferentes, pelo que é importante estudar cada caso com antecedência.
Faça contas aos impostos
Ao importar um carro clássico, os encargos variam consoante o país de origem e a data da primeira matrícula.
Se o veículo vier de um país da União Europeia, o processo é mais simples e os impostos são semelhantes aos de um veículo nacional. O Imposto Único de Circulação (IUC) é reduzido e, segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), os carros anteriores a 1981 estão isentos de IUC.
Já o Imposto Sobre Veículos (ISV) depende da idade e das emissões do carro. Para clássicos com matrícula anterior a 31 de dezembro de 1969, o ISV incide apenas sobre a cilindrada, sem considerar as emissões de CO?.
Artigo relacionado: Melhores países para importar carros
Nos veículos matriculados entre 1970 e 1980, provenientes de países da UE, há reduções de até 80% sobre a componente ambiental. Se o carro vier de fora da União Europeia, como o Reino Unido, essas reduções não se aplicam.
Além disso, é preciso contar com 10% de direitos aduaneiros e 23% de IVA sobre o valor da fatura ou o valor atribuído pela Alfândega ao veículo, sempre que a importação seja feita de um país extracomunitário.
Em termos práticos, os carros anteriores a 1970 e adquiridos dentro da UE são os que oferecem maior vantagem fiscal e menos burocracia.
Certificação e isenção de IUC
Uma das maiores vantagens de importar um clássico é a possibilidade de obter o Certificado de Veículo de Interesse Histórico (VIH). Este documento, reconhece o valor histórico e cultural da viatura.
Os veículos certificados como históricos estão isentos de IUC e de inspeção periódica obrigatória, desde que se mantenham em estado original e de conservação exemplar. Para obter o certificado, o carro deve cumprir critérios rigorosos de autenticidade, incluindo motor, carroçaria e interior originais.
Como importar um clássico?
O processo de importação de um clássico é semelhante ao de qualquer outro automóvel, mas requer atenção redobrada à documentação.
Antes de fechar negócio, assegure-se de que o carro é acompanhado de:
Declaração de venda assinada e cópia do documento de identificação do vendedor, ou fatura se for adquirido a uma empresa;
Certificado de matrícula estrangeiro;
Certificado de Conformidade Comunitário (COC), se aplicável;
Fotografias e documentação que comprovem a autenticidade do modelo.
Veja todos os carros clássicos à venda no Standvirtual
Após a chegada a Portugal, o veículo deve ser apresentado à Alfândega num prazo máximo de 20 dias úteis. O processo inclui:
Declaração Aduaneira de Veículo (DAV);
Prova de inspeção de tipo B e Certificado Modelo 112;
Modelo 9 do IMT, necessário para pedido de matrícula portuguesa.
Quando todos os documentos estiverem em ordem e o ISV liquidado, poderá requerer o Documento Único Automóvel (DUA) e circular legalmente em território nacional.
Leia também: