Como ganhar pontos na carta de condução
Desde que o sistema de carta por pontos entrou em vigor em junho de 2016, os condutores passaram a ter uma nova relação com o seu comportamento ao volante. A lógica é simples: todos começam com 12 pontos e, a partir daí, vão perdendo ou ganhando consoante as infrações cometidas ou a ausência delas. Mas há várias formas de recuperar ou até somar pontos extra, e nem todas são do conhecimento geral.
Quantos pontos é possível ter?
O limite inicial são 12 pontos. A maioria dos condutores conhece apenas a parte punitiva do sistema, as perdas que decorrem de contraordenações graves ou muito graves, ou mesmo de crimes rodoviários. Mas o sistema também prevê bonificações por bom comportamento. E sim, é possível chegar aos 15 pontos apenas por cumprir as regras. Atingir os 16 pontos também é possível, mas requer um passo adicional.
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Como posso ganhar pontos na carta?
Se não tiver cometido nenhuma infração grave ou muito grave durante três anos consecutivos, recebe automaticamente três pontos adicionais. É uma forma de premiar quem conduz com responsabilidade, respeitando as regras de trânsito. Para quem perdeu pontos entre 2016 e hoje, o cálculo é feito de forma distinta: os três pontos só são atribuídos após três anos a contar da data da decisão sobre a infração. No caso de condutores profissionais, o período exigido é reduzido para dois anos.
Posso somar mais pontos além desses?
Sim. Há um ponto extra possível, o chamado ponto por formação voluntária. Se, no ano em que vai renovar a carta, frequentar voluntariamente uma ação de formação em segurança rodoviária e não tiver cometido crimes rodoviários nesse período, pode somar mais um ponto, elevando o saldo total para 16. Esta formação tem de ocorrer até seis meses antes da data limite da revalidação do título de condução. Fora desse prazo, pode frequentá-la, mas não ganhará qualquer ponto.
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Como funcionam estas ações de formação?
As formações autorizadas são geridas por entidades reconhecidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Os conteúdos abordam temas como alterações ao Código da Estrada, condução defensiva e segurança rodoviária. Se a ação de formação for obrigatória, por exemplo, por ter atingido cinco pontos, a duração mínima será de 12 horas e o custo ronda os 175 euros. No caso de ser voluntária, o valor varia conforme a entidade que a promove.
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