Como saber se um carro não está penhorado
Interessado num automóvel usado que à primeira-vista está impecável e a bom preço? Não tenha medo de avançar.
O essencial é estar informado sobre o veículo tendo atenção a todos os detalhes e aspetos legais.
Previna-se verificando em primeiro lugar toda a documentação do carro (inspeção automóvel, DUA, IUC, seguro).
Está tudo ok? Ótimo, mas nunca se fique só por aqui.
Sabia que mesmo que um carro esteja penhorado, pode comprar e passar para seu nome?
É verdade! É legal e possível, até porque a transação nestes moldes é feita muitas vezes de comum acordo entre vendedores e compradores.
Se não tem conhecimento e compra o carro, algum tempo ou até anos depois, receberá a penhora. O veículo ser-lhe-á penhorado a si!
Mesmo que alegue não saber da situação e mova um processo contra o vendedor, dificilmente ganhará a causa. Além disso terá de suportar custos de tribunal que provavelmente não compensam.
O título de propriedade? Nestes casos não lhe garante nada.
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Então, como me posso certificar que o carro não está penhorado?
A primeira coisa a fazer antes de adquirir um veículo usado é dirigir-se à conservatória do Registo automóvel.
Peça informações sobre a matrícula do automóvel e solicite a certidão comprovativa da situação judicial do carro.
Nesta certidão estão registadas todas as incidências do veículo, até ao momento: desde multas a penhoras.
Outras hipóteses: solicitar uma certidão de Veículos, junto do IMT ou pesquisar o automóvel no portal das Finanças que monitoriza bens penhorados.
Se não constar nada nestes documentos, ou no portal, avance com segurança para a compra e registo do automóvel no seu nome.
Apenas por precaução, mantenha as certidões por perto pelo menos durante dois anos.
E claro, exija um comprovativo de compra e venda do veículo ou um documento que comprove a transação e no qual venham identificados todos os intervenientes.
Artigo: Como ver se um carro já teve acidentes?
A sua segurança é uma prioridade para o Standvirtual, pelo que procuramos transmitir-lhe dicas de procedimento.
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