Candidaturas ao apoio para compra de veículos elétricos abrem no dia 31 de março
A transição para uma mobilidade mais sustentável volta a receber um forte impulso em Portugal com o lançamento da nova edição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (IACVE). As candidaturas abrem a 31 de março de 2025 e trazem mais verbas disponíveis, novas condições de acesso e um objetivo claro: promover a adoção de veículos elétricos, reduzindo as emissões no setor dos transportes.
Este apoio financeiro é promovido pelo Fundo Ambiental, e em 2025 o Governo aloca um total de 10 milhões de euros à iniciativa, um aumento face aos 8 milhões do ano passado. A medida insere-se na estratégia nacional para a descarbonização e na promoção da mobilidade elétrica, alinhando-se com os compromissos climáticos assumidos por Portugal.
Veículos elétricos: quem pode candidatar-se ao apoio?
O incentivo destina-se a pessoas singulares e empresas que adquiram veículos elétricos novos em território nacional. Em 2025, o valor do apoio para particulares mantém-se em 4.000 euros por viatura 100% elétrica, com um limite de uma candidatura por pessoa. No caso das empresas, o valor é de 6.000 euros, sendo permitidas até quatro candidaturas por entidade.
Além disso, continuam disponíveis apoios para a aquisição de bicicletas elétricas, de carga ou convencionais, bem como para instalação de pontos de carregamento em condomínios, com comparticipações até 80% do valor da instalação.
Quais são os critérios de elegibilidade?
Para poder beneficiar do incentivo, os interessados devem cumprir os seguintes requisitos:
O veículo adquirido tem de ser 100% elétrico e novo, ou seja, sem registo anterior.
O automóvel tem de estar matriculado em Portugal e adquirido a partir de 1 de janeiro de 2025.
O pedido de incentivo tem de ser submetido após a compra e matrícula do veículo, com fatura e documentos de registo atualizados.
As candidaturas são feitas online, através do site do Fundo Ambiental, e são analisadas por ordem de entrada, até esgotar a verba disponível.
Quanto custa um veículo elétrico novo?
Há novidades face a anos anteriores?
Sim, a edição de 2025 do programa traz algumas alterações importantes:
Aumento do número de candidaturas por empresa, passando de duas para quatro, o que visa acelerar a renovação de frotas.
A verba total disponível aumentou para 10 milhões de euros, refletindo o crescente interesse pela mobilidade elétrica.
Mantêm-se os apoios a veículos ligeiros de passageiros, comerciais ligeiros, bicicletas elétricas, e sistemas de carregamento em edifícios residenciais.
Os beneficiários devem manter a viatura em seu nome durante pelo menos dois anos.
Como fazer a candidatura passo a passo?
O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes. Eis os principais passos:
Adquirir o veículo elétrico e garantir que a matrícula foi efetuada após 1 de janeiro de 2025.
Reunir os documentos necessários, como fatura de compra, certificado de matrícula e comprovativo de IBAN.
A partir de 31 de março de 2025, aceder ao site do Fundo Ambiental e preencher o formulário de candidatura.
Submeter os documentos digitalmente.
Aguardar a validação e, caso seja aprovado, receber o apoio diretamente por transferência bancária.
Veículos elétricos: O que está fora do apoio?
Importa destacar que veículos híbridos plug-in, a gás ou com motorizações térmicas não estão abrangidos por este incentivo. O foco é exclusivo em veículos 100% elétricos, como forma de reduzir de forma mais eficaz as emissões poluentes.
Também não são elegíveis veículos usados, de importação ou com data de matrícula anterior a 2025. Apenas se consideram válidas as candidaturas com viaturas novas e adquiridas este ano.
Um estímulo que acompanha a evolução do mercado
O aumento da verba disponível e a simplificação dos processos acompanham a evolução do setor automóvel em Portugal, onde a procura por elétricos tem crescido de forma consistente. De acordo com a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), os veículos elétricos representaram mais de 20% das novas matrículas em 2024, uma tendência que se prevê reforçada com estes apoios.
O incentivo de 4.000 euros é especialmente relevante numa altura em que há uma maior oferta de modelos elétricos com preços acessíveis, como o MG4, o Dacia Spring, o Renault Twingo E-Tech ou o Citroën ë-C3 — veículos com autonomias cada vez mais competitivas e tecnologia avançada.
Com as candidaturas a arrancar a 31 de março, este é o momento ideal para quem pondera dar o salto para a mobilidade elétrica. O apoio de 4.000 euros para particulares e de até 6.000 euros para empresas representa um contributo relevante para tornar a transição energética mais acessível e rápida.
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