Caiu num buraco na estrada? Saiba como reclamar
É, provavelmente, uma das situações que provocam um maior sentimento de injustiça no condutor. Uma condução segura e correta e um piso que nos prega uma valente partida por estar em más condições.
Nem sempre conseguimos estar atentos a buracos discretos ou declives acentuados no asfalto e isso leva a grandes dores de cabeça quando, por isso mesmo, perdemos um pneu ou, em situações mais graves, partimos a direção. Mas essa sensação de impotência tem um fim à vista, porque o condutor pode – e deve! – queixar-se e pedir para ser ressarcido.
O pedido de reembolso das despesas em reparação deve ser efetuado junto da entidade ou entidades responsáveis pelas boas condições ou sinalização da via. Se isso aconteceu consigo, ou se vier a acontecer, saiba agora que passos deve tomar. É que estas armadilhas apanham qualquer um, mesmo o condutor mais atento e cauteloso, e podem ter consequências e gastos mais graves do que os esperados.
Apanhou um buraco na estrada ou tampa de esgoto partida? Eis o que fazer:
1. Pare e observe
Calmamente, entenda o que ficou danificado no veículo. Comece por analisar o painel de instrumentação para verificar se algo está sinalizado como avaria ou aviso. Depois, saia do veículo em segurança e detete se tem uma jante danificada ou um pneu furado. De volta ao carro, gire o volante para um lado e para o outro, tentando perceber se há problemas na direção.
2. Chame a polícia
Sabe aquelas quedas em que parece estar tudo bem e, ao fim de uns meses, damos por nós a precisar de fisioterapia? Com o carro pode acontecer uma situação parecida, por isso, mesmo que não detete nada de errado à primeira vista, chame sempre a polícia. A existência de uma “ocorrência oficial” é fundamental para, depois, reclamar.
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3. Registe
Tire fotografias de vários ângulos dos danos e do problema na estrada que os causaram. Faça vários tipos de planos para enquadrar o espaço e demonstre a falta de sinalização ou as más condições da estrada ou do asfalto.
4. Arranje testemunhas
Se havia gente a assistir ao sucedido, peça-lhes o nome e o contacto. Podem vir a ser necessárias testemunhas em caso de processo judicial e serão essenciais para a credibilização de como o seu carro foi danificado pelo piso em mau estado ou pela inexistência de sinalização.
5. Acione o seguro
Após a chegada das autoridades, acione a sua apólice, descrevendo o sucedido e peça um reboque para que, numa oficina, sejam apurados os estragos e feito um orçamento.
6. Documente-se
Com o documento da peritagem do seguro e o auto de notícia da PSP ou da GNR, dirija-se à autarquia correspondente ao local onde decorreu o acidente, caso seja uma estrada municipal no interior de localidade. Se o incidente aconteceu numa estrada nacional, deve fazer o mesmo, mas junto da Infraestruturas de Portugal. Do mesmo modo, em situações de autoestrada, recorra à concessionária da via em causa.
Alguns detalhes que são necessários ter em atenção: O auto de notícia elaborado pela polícia é facultativo, mas peça-o sempre mesmo que tenha custos. É a prova irrevogável que uma autoridade presenciou a situação e que o veículo sofreu danos em consequência de uma situação anómala da via.
Existe, ainda, outra forma de chegar ao mesmo fim. Por vezes, se contactar de imediato a entidade responsável, como a autarquia ou a concessionária, poderá ser pedido logo peritagem e é a própria entidade que paga o arranjo em oficina ou reembolsando o condutor.
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Se, por algum motivo, a experiência com a entidade não correr como desejado, lembre-se que existem outras vias de protesto. Todas elas têm livro de reclamações e serviços de atendimento ou pode redigir reclamação por escrito.
A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, tem disponível no site um documento-tipo que terá de ser preenchido para que a autarquia avalie o pedido e assuma a despesa.
Caso a entidade para onde reclamou demorar em dar respostas ou reembolsá-lo, o melhor é mesmo recorrer aos tribunais. Se chegar a esse ponto, lembre-se que toda a documentação é essencial: a carta de reclamação/reembolso que enviou para a entidade deve ser fotocopiada e enviada por correio registado ou e-mail. É um documento escrito e servirá de prova, quer pelo conteúdo, quer pela data de envio. Tudo isto parece demasiado burocrático e chato de se realizar. E é. Mas é também a única forma de garantir que, por um erro, desleixo ou negligência de outros, não seja você o penalizado.
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