Antes de ficar a par das suas especificidades e características, é essencial que compreenda em que consiste este documento: o DUA agrega e funde a informação do livrete e do título de registo de propriedade. Terá de o requerer quando:
- adquirir um automóvel novo;
- pretender substituir algum dos documentos ou pedir uma segunda via do certificado;
- alterar os dados referentes à propriedade e características do veículo. (Por exemplo, se mudar a cor ou o perfil dos pneus terá de emitir novo DUA).
Pode fazer o pedido formal online ou presencialmente nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, ou ainda, na Loja do Cidadão que disponibilizar o serviço. O preço varia consoante o caso e contexto de cada registo.
Além de identificar o carro e o seu proprietário em Portugal, também o faz na União Europeia e permite-lhe circular por esses países.
O DUA, desdobrável em três partes (seis páginas, no total), é azul, verde e branco e tem todas as informações referentes ao carro: modelo, variante e versão e a sua denominação comercial (que é também a mais comum), ano em que foi comprado, validade da matrícula, cilindrada, potência, peso, número de lugares, outros pormenores do veículo e dados – nome e morada – do proprietário (que pode ser individual ou empresa).
No caso de estar a comprar/vender um carro usado, ou seja, se estiver em causa um contrato de compra e venda, são estes os documentos de que precisa para alterar o DUA:
- Modelo Único de Requerimento de Registo Automóvel;
- O contrato de compra/venda deve estar assinado pelas duas partes e, se possível, deve ser reconhecido nos termos da lei;
- Cartão de Contribuinte (dos dois, mas basta indicar o NIF, não é preciso prova do documento);
- Livrete;
- Título de registo de propriedade.
No pedido online, o processo tem de ser iniciado pelo comprador e confirmado pelo vendedor, no caso de não haver representação legal (advogado, notário ou solicitador).
Após a receção do pedido é a Imprensa Nacional – Casa da Moeda que produz e envia o documento, por correio, ao requerente. O processo demora dois dias úteis.
Caso procure trocar o seu carro por outro ou apenas vender, saiba que pode confiar no Standvirtual. Passe por lá!
