Se um veículo desaparecer ou se quiser deixar de circular na estrada com ele, deve cancelar a matrícula. Não o fazer pode trazer-lhe sérios problemas, uma vez que continuará a responder pelo carro a todos os níveis.
Situações em que pode pedir para cancelar a matrícula de um carro:
Vendeu o carro mas o novo dono não alterou o registo?
Para cancelar a matrícula, o antigo proprietário deverá dirigir-se ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, mas os prazos, os documentos e os requisitos para o fazer variam de acordo com os motivos.
Quando o cancelamento se deve à falta de transferência da propriedade do veículo, “o titular do registo de propriedade pode requerer o cancelamento da matrícula, quando tenha transferido a propriedade do veículo a terceiro há mais de um ano, e este não tenha procedido à respetiva atualização do registo de propriedade, mediante apresentação de pedido de apreensão do veículo, apresentado há mais de seis meses”, pode ler-se na página oficial do IMT.
Artigo relacionado: Recebeu o IUC de um carro que já não é seu?
Para este processo deve entregar o formulário Modelo 9 IMT, os documentos de identificação do requerente e comprovativo da venda do veículo há mais de um ano. Ao instituto caberá depois a responsabilidade de confirmar a existência de um pedido de apreensão do carro registado há mais de seis meses.
Carro parado ou que não circula na estrada
Veículos que vão ficar parados ou de utilização exclusiva em provas desportivas ou em recintos privados não abertos à circulação também podem ter a sua matrícula cancelada. De acordo com o IMT, nestes casos, “o cancelamento é temporário e terá uma duração máxima de cinco anos, devendo ser requerida a reposição ou o cancelamento definitivo da matrícula, antes do fim do prazo indicado, sob pena do proprietário ser sancionado com coima nos termos legalmente em vigor”.
Os documentos que são obrigatórios para este cancelamento são o mesmo Modelo 9 IMT, o documento de identificação do requerente, o certificado de matrícula ou livrete e o título de registo de propriedade do veículo ou, caso o proprietário não os possua, o documento comprovativo da propriedade emitido pela Conservatória do Registo Automóvel, e ainda a declaração do destino dado ao veículo.
Pode também seguir estas indicações para cancelar a matrícula de um veículo pesado de transporte público de mercadorias que esteja numa das seguintes situações: parado por falta de trabalho e para ser destruído (ou seja, foi pedido um incentivo ao abate e o processo está a ser avaliado).
Artigo relacionado: Abate de veículos em fim de vida: como funciona
No caso do veículo parado por falta de trabalho, o cancelamento dura, no máximo, 24 meses. Depois é preciso pedir o cancelamento definitivo ou reativar a matrícula.
Veículo desaparecido
O cancelamento da matrícula do veículo também pode ser requerido se o carro está desaparecido, sempre que a sua localização seja desconhecida há mais de seis meses.
Par dar entrada no IMT com um processo desta natureza deve apresentar o auto de participação do seu desaparecimento às autoridades policiais, ao qual irá juntar o formulário Modelo 9 IMT, documento de identificação do requerente, certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade do veículo (estes documentos podem ser substituídos por uma declaração onde se ateste o destino que lhes foi dado), auto de participação do desaparecimento do veículo às autoridades policiais e declaração das autoridades policiais ou declaração sob compromisso de honra do proprietário do veículo, confirmando que este se encontra desaparecido à data da requisição.
Artigo relacionado: Comprar carro usado roubado: como se proteger
Veículo exportado
Quando o veículo é exportado para um país da União Europeia ou para um país terceiro, o proprietário deve proceder imediatamente ao cancelamento da matrícula. Deve fazê-lo entregando nos balcões do IMT:
- O formulário Modelo 9 IMT;
- O documento de identificação do requerente;
- O certificado de matrícula ou livrete;
- O título de registo de propriedade do veículo;
- O documento comprovativo da saída do veículo do país ou uma cópia do novo certificado de matrícula.
Quanto custa cancelar a matrícula?
Os preços do processo dependem do motivo pelo qual vai cancelar a matrícula. Se o veículo desapareceu, a taxa a pagar é de 10€, o mesmo valor para veículos que vão deixar de circular na estrada, para veículos vendidos há mais de um ano e que o novo dono ainda não atualizou o registo e para veículos que foram vendidos para o estrangeiro.
Se o veículo ficou inutilizado (veículo em fim de vida) ou é um pesado de transporte público de mercadorias, o cancelamento da matrícula não tem custos.
Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados, entre 1980 e 2000, e que não tenham sido inspecionados desde 2003 foram canceladas.
E, atenção!, nunca deverá entregar um automóvel para abater em qualquer outro local que não seja um centro autorizado, até porque arrisca-se a ter de pagar o IUC para sempre…
Leia também:
